Ofício nº.31 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 24/02/2015

Sr.Joaquim Mateus de Sene,

Compareceu nesta Casa Legislativa a Sra. Isaura de Campos e solicitou em caráter de urgência a possibilidade do envio de máquinas para realizar a abertura de um pequeno trecho de estrada vicinal no povoado do engenho.

São aproximadamente 200 metros de estrada, que tem ser aberta, facilitando assim o acesso de automóvel a minha casa. Faço essa solicitação devido as grandes dificuldades que tenho enfrentado para carregar compras nas costas, transportar os materiais de construção além do mais em caso de emergência de saúde não tem como a ambulância chegar até onde resido.

Atenciosamente,

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº.30 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 23/02/2015

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Solicito em caráter de urgência a possibilidade do envio de máquinas para realizar a manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro da Zona Rural denominado Tamanduá a Comunidade da Campina. Tal pleito se justifica, considerando que tal estrada é muito utilizada, pois todo o trafego vindo do município da Alagoa, bem como bairros adjacentes é escoado através dela. E o referido trecho acima citado é que se encontra em péssimas condições, necessitando que sejam cascalhados vários pontos, fazendo a limpa dos matos das margens, bem como a limpeza das saídas de água de enxurrada.

Atenciosamente,

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº.29 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 23/02/2015

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Solicito em caráter de urgência a possibilidade do envio de máquinas para realizar a manutenção da estrada vicinal que da acesso ao Bairro da Zona Rural denominado Pedra e Matutu. Tal pleito se justifica, considerando que embora no ano de 2014 foi feita a devida manutenção, porem alguns pontos já se encontram bastante danificados, se faz necessário limpar as saídas de água da enxurrada, bem como tapar os buracos ocasionados pelas recentes chuvas.

Atenciosamente,

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº.28 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Secretaria de Obras

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/02/2015

Sr. Secretario Municipal,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria que roce o mato da borda da rua Sete de Setembro, próximo à oficina do Miguel. Tal manutenção se faz necessário devido o mato estar muito auto, causando risco aos cidadãos que moram nesta rua.

Atenciosamente,

SR.

JOSÉ MARCIO DE MENDONÇA

SECRETARIO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº.27 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Gabinete do Prefeito

Assunto: Resposta (faz)

Data: 11/02/2015

Sr. Prefeito Municipal,

Conforme oficio Nº 019/2015, que Vossa Senhoria enviou a esta Casa Legislativa, informamos que a seu pedido será realizada a reunião Extraordinária no dia 25 de Fevereiro às 19:00 horas, para tratarmos do não repasse do reajuste do salário mínimo aos funcionários efetivos da Prefeitura.

Atenciosamente,

SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº.26 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Gabinete do Prefeito

Assunto: Requerimento (faz)

Data: 11/02/2015

Sr. Prefeito Municipal,

Conforme requerimento aprovado em plenário, a Câmara Municipal vem solicitar a V. Exa. , que além da resposta ao ofício n° 24/2015, já enviado, sejam esclarecidas, por escrito, as seguintes dúvidas:

• Por que o reajuste do salário mínimo não foi repassado para o salário base dos servidores efetivos municipais?

• Tal reajuste será repassado em algum momento?

• Em caso afirmativo, tal repasse será retroativo a 1° de janeiro de 2015?

Nada mais a declarar, mando-lhes meus votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2015.

____________________________

Rafael de Andrade

Vereador

SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº: 25/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG.

Assunto: Convite (faz)

Data: 06/02/2015

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho por meio deste, convidar Vossa Senhoria para Reunião Extraordinária que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2015, as 19:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca. A reunião ira tratos assuntos referentes ao Termo de Reclamação protocolado nesta Casa.

Na oportunidade, solicito de Vossa Senhoria o atual porcentual da Folha de pagamento da Prefeitura, se possível antes da Reunião Extraordinária.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SENHOR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº: 24/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG.

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 05/02/2015

            Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Tendo em vista a reclamação feita nesta Casa, por servidores públicos efetivos de nosso município, solicito de Vossa Senhoria esclarecimentos a respeito dos fatos questionados.

Segue em anexo Termo de Reclamação.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SENHOR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

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Termo de Reclamação

Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. Vimos por meio deste, manifestar reclamação a esta Casa Legislativa sobre o não reajuste salarial para o ano de 2015. Reiteramos que nunca antes havia acontecido tal feito e que simplesmente pela primeira vez na história estamos recebendo como salário base um piso abaixo do salário mínimo.

Gostaríamos que o Senhor Prefeito Municipal explicasse, porque não repassou o reajuste a todos os servidores que estavam percebendo como base os setecentos e vinte e quatro reais. Outra coisa que gostaríamos que esclarecesse: qual a formula utilizada e qual legislação foi embasada o pagamento de alguns servidores a insalubridade no valor de quarenta por cento referentes ao piso de setecentos e oitenta e oito reais.

Solicitamos ainda esclarecimentos de quais as medidas estão sendo tomadas para redução de gastos com o pessoal. Houve demissão de contratados? Requeremos a listagem dos funcionários demitidos.

Por fim, a LDO 2015 elaborada pelo setor de Finanças e Contábil, previa o reajuste salarial com gastos de pessoal. Ou esta estimativa não foi feita?

Aguardamos os esclarecimentos necessários, bem como as medidas a serem adotadas, referentes às contratações para reduzir gastos com o pessoal, pois caso isso não ocorra estaremos protocolando denuncia de contratações irregulares, a esta Casa Legislativa e a Promotoria Publica do Estado de Minas Gerais.

Segue em Anexo documentos e assinaturas dos requerentes.

Certo de Contar com Vossas atenções, aguardamos os merecidos esclarecimentos.