Ofício nº: 126/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Deputado Federal Newton Cardoso Júnior

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 26/10/2015

            Excelentíssimo Sr. Deputado

Vimos através deste solicitar uma intervenção de V.Sa junto a operadora OI para a melhoria e ampliação do Velox bem como a colocação de uma torre para sinal de telefonia móvel da OI na cidade de Aiuruoca-MG.

A demanda por mais velocidade na internet vem crescendo pois, estamos em um mundo cada vez mais conectado e com a grande demanda e produção de conteúdos de alta definição (FULL HD) nós, aiuruocanos, ficamos sem acesso as estas produções. Imagine ficar esperando 2h para carregar um vídeo de aproximadamente 10min. Hoje esta é a nossa realidade.

A cidade de Aiuruoca é uma rota de turistas nacionais e está crescendo a sua procura por turistas de outras nacionalidades. Turistas estes, acostumados com internet de altas velocidades. É o caso de turistas de estrangeiros que estiveram em nossa cidade e, sequer conseguiram utilizar nossa internet.

Em conversa com alguns técnicos da região, apuramos que a OI vem realizando manutenções na principais centrais que distribuem internet para Aiuruoca; como é o caso de Caxambu e São Lourenço que hoje já estão com ampliação de internet para até 35MB.

A cidade de Aiuruoca tem demanda para internet com velocidades de até 10mb.  Existem usuários (pessoas físicas e jurídicas) que necessitam de uma internet mais rápida para o bom andamento de seus negócios e a disponibilização de internet de apenas 1mb para nossa cidade está afetando economicamente estas empresas.

Atualmente os altos valores cobrados por um link de internet dedicado em nossa cidade, inviabilizam sua contratação para um usuário doméstico ou comercial.

Algumas empresas buscam alternativas para o problema acima, pagando contas de outras operadoras com valores fora da realidade de mercado. É o caso dos órgãos públicos de nossa cidade que são onerados em seus cofres.

 Cidades como Caxambu, Baependi, Cruzília já tem a opção de ampliação de rede de telefonia móvel e internet da OI. Restando as outras pequenas cidades, como Aiuruoca-MG, a serem enquadradas nesta futura ampliação ou plano de melhorias da operadora. Considerando que a cidade de Aiuruoca é uma cidade sede de comarca e o seu fluxo de atendimento, envolvendo 07 (sete) cidades, chega a aproximadamente 20.000 pessoas.

O PNBL (Plano Nacional de banda Larga) previa a ampliação de sinais de internet e consequentemente, a disponibilização de valores superiores aos atuais, 1MB, mas, até o momento a cidade não foi contemplada.

Lembramos que a cidade de Aiuruoca foi uma das primeiras cidades a contar com instalação de fibra óptica até sua Central OI. Fato este que poderá facilitar muito a disponibilização de uma rede de telefonia móvel e melhorias na internet Velox.

Empresas como Hospital Dr. Júlio Sanderson, demandam por uma internet de alta velocidade para agendamento de procedimentos médicos de urgência/emergência, sofrem com a lentidão da rede. Fato este que poderia ser sanado com a liberação de um plano com uma velocidade maior.

O município foi tema de um belo trabalho de exibição de suas belezas naturais, e diversos documentários foram produzidos. Recentemente, a EPTV/Globo realizou um novo documentário, abrangente sobre nossa cidade. Em outras situações, alguns produtores tentaram chegar na cidade para que se pudesse encaminhar para os seus editores, trechos dos documentários para que fossem exibidos em diversos canais de comunicação mas, a tentativa foi frustrada ao verem que um vídeo de alta definição, demoraria cerca de +/- 100horas para chegar ao servidor.

A liberação conjunta da telefonia móvel da OI, na cidade, atenderia por completo todos os serviços que os usuários necessitam.

Gostaríamos também da possibilidade de agendamento de uma reunião com a direção da operadora Oi para que possamos esclarecer mais alguns pontos do referido assunto.

Certos de podermos contar com o valioso apoio de V. Sa.

Atenciosamente,

___________________________________

Willer da Silva Maciel
Presidente

___________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos

Vice-Presidente

___________________________________

Francisco Lázaro Corrêa

Secretário

EXMO DEPUTADO FEDERAL

1. NEWTON CARDOSO JÚNIOR

NESTA

Ofício nº: 125/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Secretaria do Estado de Saúde

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 15/10/2015

Senhor Marcone Alexandre da Silva

Venho por meio deste, informar que no mês de fevereiro de 2013 fui procurado pelos moradores dos bairros rurais de Aiuruoca conhecidos como Pinhal e Tamanduá. Tais moradores me relataram que desde a data de 31/12/2012 que tais bairros estavam sem o médico do Programa de Saúde da Família (PSF).

Procurei averiguar o que estava ocorrendo e descobri que apesar de o nome do Dr. Manoel Alves da Costa constar como médico do PSF para os dois bairros rurais o mesmo não estava procedendo ao atendimento in loco, conforme exige o programa.

Aprofundando a averiguação, descobri ainda que o referido médico jamais se comprometeu com o Município para atender in loco, apenas em seu consultório, precariamente e sem nada receber, apenas para não deixar os moradores sem nenhum amparo médico. Ou seja, na verdade o médico não aceitou um cargo no PSF, mas apesar disso, o Município fez constar seu nome como tal.

Em decorrência da declaração feita pelo Município, o PSF de Aiuruoca recebeu o competente repasse, mas com certeza parte de tal repasse não foi utilizado para o pagamento do médico, que já declarou que nada recebeu.

Dessa forma, venho esperando da Superintendência Regional de Saúde, que apure a conduta dos representantes do Município, especialmente no que se refere as seguintes perguntas: Quanto foi repassado ao Município pelo Programa de Saúde da Família no início do ano de 2013? Como foi utilizado tal recurso? Pode o Município declarar que um médico atende pelo PSF apenas para garantir o repasse dos recursos?

Ressalto que compareceu a esta Casa pessoal técnico da Superintendência de Pouso Alegre, com o objetivo de proceder a uma auditoria. Que no dia deste comparecimento, várias pessoas foram ouvidas.

Como não obtive resposta da Superintendência de Pouso Alegre, nem para nenhuma das perguntas, trago o caso a V. Sa. para que tome as providências que achar cabíveis.

            Atenciosamente,

_______________________

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

ILMO. SENHOR.

MARCONE ALEXANDRE DA SILVA

DIRETOR DE AUDITORIA ASSISTENCIAL

NESTA

Ofício nº: 123/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Deputado Federal Sr. Newton Cardoso Jr

Assunto: Encaminhamento (faz)

Data: 22/10/2015

Exmo,Sr. Deputado.

Em cordial visita, viemos encaminhar à V. Exa. a solicitação do OF nº 041 /2015 da presidência da APAE de Aiuruoca, com vistas à liberação de um veículo adaptado para transporte de alunos da referida instituição.

Ao ensejo, na certeza do atendimento de V. Exa. ao referido pleito, renovamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

_______________________

Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

_______________________

Francisco Lázaro Corrêa

Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO.

1. NEWTON CARDOSO JR

DEPUTADO FEDERAL

NESTA

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, aprovado em plenário, na 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos informações:

Considerando o PPA 2014/2017 que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal referente à manutenção, tratamento e distribuição de água, tendo por finalidade, segundo a vossa administração, manter o tratamento para purificação da água captada, tornando- a própria para consumo do município e, conforme as planilhas e demonstrativos das leis orçamentárias enviadas a esta Casa, nos últimos 03 (três) anos, requeremos:

1. Quanto é o gasto mensal/anual com a folha de pagamento do referido setor, bem como o número de profissionais envolvidos?
2. Quanto é o gasto mensal/anual com a manutenção da ETA bem como o tratamento da água que é ofertada à população em geral?
3. Considerando os valores apresentados nas leis orçamentárias, requeremos informações se houve total aplicação dos recursos ou e se as dotações foram anuladas via decretos do Executivo em suplementação e para qual área foram remanejados os valores?
4. Quais foram os investimentos em melhorias para o setor?
5. A Prefeitura possui ou contratou algum profissional qualificado para avaliar a qualidade da água?
6. Quais foram as contratações no setor na atual gestão?

Atenciosamente,

____________________________

Rafael de Andrade

Vereador

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, aprovado em plenário, na 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos as seguintes informações:

Atendendo a várias reclamações de moradores referentes à falta de água por mais de 03 (três) dias em alguns locais da cidade, foi utilizado, pela Prefeitura, um carro pipa para abastecer algumas casas. Porém, os funcionários que realizavam o serviço só poderiam abastecer as casas que o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio de Mendonça, autorizasse.

1. Por que tal procedimento?
2. Por que o abastecimento não foi feito de forma coletiva?
3. Por que o caminhão não abastecia de forma organizada, como por exemplo, rua por rua?

Atenciosamente,

Senhor Promotor,

            Em resposta ao Of. 760/2015/PJ/AIURUOCA, venho por meio deste, informar que no dia 01 de junho de 2015 foi enviado, pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei 09/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Aiuruoca para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Após as comissões analisarem o Projeto, foi constatado que na Meta nº20 do Financiamento 6º do Grupo de Metas não constavam os índices que o Executivo deveria apresentar, sendo assim, foi enviado o projeto ao executivo para que os índices fossem inseridos. Após a correção e o reenvio do Projeto ao Legislativo, foi previamente convocada uma reunião extraordinária para o dia 26 de junho de 2015 para discussão e aprovação do referido Projeto, concretizando na aprovação por unanimidade de votos, e posteriormente o enviamos ao Executivo para sansão.

            Atenciosamente,

_______________________

Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

ILMO. SENHOR.

WILSON DA SILVA CAMPOS

PROMOTOR DE JUSTIÇA

NESTA

Ilmo. Sr. José Carlos da Silva,

            Vários motivos me fazem agradecer por ser aiuruocano e um deles é o fato de nossa cidade ser repleta de pessoas competentes e vencedoras. Mas o motivo principal deste ofício é fazer um agradecimento especifico ao hospital Dr. Júlio Sanderson de Queiroz.

É sem duvidas motivo de orgulho fazer parte de uma cidade que possui um hospital de tamanha competência e com funcionários, melhor dizendo, cooperadores profissionais com grande capacidade em prestar um excelente atendimento aos tão carentes de atenção. É notável o esforço e dedicação que Vossa Senhoria desempenha para fazer de nosso Hospital o melhor de nossa região.

Mas agradeço em especial pelo atendimento que prestaram ao meu falecido cunhado e recentemente à minha digníssima esposa. Foram muito bem recebidos pelo hospital e no momento que mais precisamos fomos muito bem atendidos. MUITO OBRIGADO a todos os funcionários do hospital Dr. Júlio Sanderson de Queiroz e que continuem sendo sempre este corpo técnico competente e eficaz.

            Atenciosamente,

_______________________

Vereador João Batista de Frias

ILMO. SENHOR.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

PRESIDENTE DO HOSPITAL DR. JÚLIO SANDERSON DE QUEIRÓS

NESTA

Exma. Senhora Valquíria Paula Andrade dos Santos,

            Em virtude de compromissos pré-agendados para o dia 30 de setembro não estarei presente na reunião, porém estarei comunicando os demais vereadores e comprometo-me em enviar ao menos um representante.

E saliento que é de grande satisfação desta Casa conceder nosso espaço físico para realizar reuniões de interesse do nosso município, e com certeza nosso humilde prédio estará à disposição para receber a audiência pública final. Ressalvo que já temos trabalhos pré-agendados que não poderão ser adiados, sendo assim, a data da audiência deverá ser cuidadosamente agendada.

            Atenciosamente,

_______________________

Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMA. SENHORA.

VALQUÍRIA PAULA ANDRADE DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA