Ofício nº. 56/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 11/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

Em atendimento a princípios estabelecidos referentes à atividade pública, em que, tanto a administração quanto o gestor público poderá rever seus atos, é que solicito que me encaminhe os documentos listados abaixo:

1. Processo Licitatório 2009 de combustíveis, empresa vencedora e termo aditivo, se houver, devidamente justificado;
2. Processo Licitatório 2010 de combustíveis, empresa vencedora e termo aditivo, se houver, devidamente justificado;
3. Processo Licitatório 2011 de combustíveis, empresa vencedora e termo aditivo, se houver, devidamente justificado;
4. Processo Licitatório 2012 de combustíveis, empresa vencedora e termo aditivo, se houver, devidamente justificado;
5. Processo Licitatório 2013 de combustíveis, empresa vencedora e termo aditivo, se houver, devidamente justificado;

Diante da complexidade do pedido e do volume do material, poderá ser feito para o mês de maio, caso precise, disponibilizo um funcionário desta Casa para ajudar nos trabalhos. Ressalto que, se precisar, podemos agendar dia e horário.

Atenciosamente,

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Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº. 55/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 11/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

         Solicito apoio para resolvermos o problema da falta de sinal de telefonia celular da operadora Vivo que inexplicavelmente deixou de cobrir o bairro do Engenho de Baixo.

Os moradores têm tentado, sem sucesso, o retorno do sinal realizando reclamações ao atendimento de telemarketing, o problema já se arrasta por mais de 20 (vinte) dias.

Entendo que precisamos urgentemente contatar os responsáveis pela manutenção da torre na cidade e acredito que a Prefeitura tenha acesso a esse departamento.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº. 54/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Encaminhamento (faz)

Data: 11/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

         Encaminho o ofício 23/2016 da FUNASA/MG, em resposta ao ofício 14/2016 que esta Casa enviou a referida fundação.

         Na oportunidade, solicito que V. Ex. cobre mais agilidade para a conclusão do projeto SAA que já se arrasta por mais de 4 (quatro) anos.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº. 53/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Encaminhamento (faz)

Data: 11/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

         Conforme reunião em seu gabinete, juntamente com o vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa e a diretora da APAE Aiuruoca, Sra. Ana Paula, segue, em anexo, o ofício protocolado no gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir, no qual solicitamos um carro popular de 4 portas para atender a referida instituição.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mário de Arimeteia dos Santos

Presidente da Câmara

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº. 52/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 05/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria manutenção da estrada que liga Aiuruoca ao Bairro Lopes, município de Carvalhos/MG, principalmente o trecho entre a Laginha, seguindo pelo Morro dos Lírios ate o mata-burro que faz divisa com o município de Carvalhos/MG. Esta estrada encontra-se em péssimas condições, com enormes buracos causando acidentes e danificando automóveis. Solicito manutenção com urgência. Segue fotos em anexo.

Atenciosamente,

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº. 51/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Antônio de Assis Andrade

Assunto: Resposta (faz)

Data: 05/04/2016

Sr. Antônio de Assis Andrade,

Em resposta à sua solicitação referente à relação mensal dos subsídios pagos aos vereadores, no período de janeiro de 2002 (dois mil e dois) a janeiro de 2015 (dois mil e quinze), entendemos que para melhor esclarecimento disponibilizamos as Leis que regulamentaram tal assunto, sendo:

• Lei nº 2.085/2000- que se inicia em 2001 a 2004.
• Lei nº 2.162/2004- que se inicia em 2005 a 2008.
• Lei nº 2.234/2008- que se inicia em 2009 a 2012.
• Lei nº 2.315/12- que se inicia em 2013 a 2016.

Atenciosamente,

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Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

1. ANTÔNIO DE ASSIS ANDRADE

NESTA

Ofício nº. 50/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Assunto: Advertência (faz)

Data: 05/04/2016

Senhora Andresa Maria Campos da Cunha,

Vimos por meio deste, conforme decidido em plenário, advertir Vossa Senhoria da temeridade de se efetuar a venda de carcaças de pneus, quando é de conhecimento de que a Câmara Municipal vem promovendo ação de fiscalização, justamente devido a denuncia feita por cidadão com relação a tal bem móvel.

Portanto, recomendamos que tal venda seja feita “a posteriori”, ou que as carcaças objetos do leilão sejam minunciosamente individualizadas e identificadas documentalmente para a Câmara Municipal antes de sua venda e que seja dada ciência a quem adquirir as carcaças que serão arroladas no processo de investigação e convocadas para prestarem esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

SENHORA

ANDRESA MARIA CAMPOS DA CUNHA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

NESTA

Ofício nº. 49/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Advertência (faz)

Data: 05/04/2016

Exmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

Vimos por meio deste, conforme decidido em plenário, advertir Vossa Senhoria da temeridade de se efetuar a venda de carcaças de pneus, quando é de seu conhecimento de que a Câmara Municipal vem promovendo ação de fiscalização, justamente devido a denuncia feita por cidadão com relação a tal bem móvel.

Portanto, recomendamos que tal venda seja feita “a posteriori”, ou que as carcaças objetos do leilão sejam minunciosamente individualizadas e identificadas documentalmente para a Câmara Municipal antes de sua venda e que seja dada ciência a quem adquirir as carcaças que serão arroladas no processo de investigação e convocadas para prestarem esclarecimentos.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

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RESPOSTA DA PREFEITURA