Ofício nº 50/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Clarice Albarez
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 09/06/2017

Prezada Sra. Clarice Albarez,

Temos a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene da Câmara durante a festa da cidade em data previamente marcada e comunicada. Para tal, solicitamos envio de vosso curriculum a fim de dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA. CLARICE ALBAREZ
NESTA

Ofício nº 49/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Maria América Vieira Arantes
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 09/06/2017

Prezada Sra. Maria América Vieira Arantes,

Temos a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene da Câmara durante a festa da cidade em data previamente marcada e comunicada. Para tal, solicitamos envio de vosso curriculum a fim de dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA.
MARIA AMÉRICA VIEIRA ARANTES
NESTA

Ofício nº 48/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Heriot Moukhaiber Zhouri
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 09/06/2017

Prezado Sr. Heriot Moukhaiber Zhouri,

Temos a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene da Câmara durante a festa da cidade em data previamente marcada e comunicada. Para tal, solicitamos envio de vosso curriculum a fim de dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR.
HERIOT MOUKHAIBER ZHOURI

NESTA

Ofício nº 47/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: José Carlos da Silva
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 09/06/2017

Prezado Sr. José Carlos da Silva,

Temos a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene da Câmara durante a festa da cidade em data previamente marcada e comunicada. Para tal, solicitamos envio de vosso curriculum a fim de dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA
NESTA

Ofício nº 46/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prof. Luiz Gonzaga Ferreira Pinto
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 09/06/2017

Prezado Prof. Luiz Gonzaga Ferreira Pinto,

Temos a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene da Câmara durante a festa da cidade em data previamente marcada e comunicada. Para tal, solicitamos envio de vosso curriculum a fim de dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO PROF. LUIZ GONZAGA FERREIRA PINTO

NESTA

Ofício nº 45/2017

Da: Comissão de ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Para: AVEMAG – DD: Dr. Cláudio Antônio de Souza
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 07/06/2017

Prezado Dr. Cláudio Antônio de Souza,
Venho, por meio deste, solicitar parecer jurídico a respeito do Processo Parecer Prévio nº 988004 em anexo.

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Mário de Arimateia dos Santos
Presidente da Comissão de ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PREZADO DR.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
NESTA

Oficio n° 44/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G
Para: Sr. Joaquim Mateus de Sene
Assunto: Notificação (FAZ)
Data: 05/06/2017

Ilmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

Notificamos V.Sa. para, querendo, manifestar-se ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, face o parecer enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a prestação de contas do ano de 2015.

Atenciosamente,

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

ILMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE

NESTA

Ofício nº. 43/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Promotoria de Justiça de Aiuruoca
Assunto: Resposta ofício 478/2017
Data: 31/05/2017

Exmo. Sr. Wilson da Silveira Campos.

Cumprimentando-o, vimos por meio deste para encaminhar as respostas do ofício 505/2017/PJ/AIURUOCA. Adotamos pagamento de diárias como regime de custeio de viagens da Câmara, regulamentado pela Resolução 002/2011 (Dispõe sobre a reestruturação das diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca) disponível em nosso site

http://www.camaraaiuruoca.mg.gov.br/?page_id=970.

Quanto à norma infralegal no legislativo, não existe nenhuma. Todos os procedimentos são adotados de acordo com a Resolução vigente. O regime pagamento de diárias é adotado tanto para os agentes políticos quanto para os servidores públicos do legislativo.

Nesta Casa Legislativa utilizamos uma resolução que abrange todas as classes. À prefeitura municipal utiliza das Leis 2249/2009 e 2355/2014, sendo a primeira para os agentes políticos e a segunda para os servidores.

Junto a este ofício segue em anexo:

1- Copia da Lei 2249/2009;
2- Copia da Lei 2355/2014;
3- Copia da Resolução 02/2011;
4- CD, contendo ofício e os itens acima descritos.

Certo de ter atendido vossa solicitação, renovo meus votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca