Ofício nº 130/2017
Da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Para: AVEMAG
DD: Dr. Cláudio Antônio de Souza
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 11/09/2017
Prezado Dr. Cláudio Antônio de Souza,
Venho, por meio deste, solicitar parecer jurídico a respeito dos Projetos de Lei 05/2017 e 06/2017 em anexo.
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Ivair Corrêa
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PREZADODR.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
NESTA
Ofício nº 131/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: SEDESA
Assunto: substituição (Faz)
Data: 14/09/2017
Prezada Sra. Raquel Filippo Fernandes Hellich,
Em virtude do desligamento do Sr. Alisson Santos Mendes de Sene do quadro de funcionários desta Casa, venho, por meio deste, solicitar que o seu suplente, Sr. Gilberto Alves Furriel da Silva, assuma a cadeira titular representando o Poder Legislativo Municipal junto a este respeitável Conselho de Turismo.
Sem mais, elevo a V.Sa. os meus cumprimentos de estima e consideração.
Atenciosamente.
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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
PREZADA SRA. RAQUEL FILIPPO FERNANDES HELLICH
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL
NESTA
Ofício nº. 127/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Assunto: Resposta (Faz)
Data: 29/08/2017
Prezada Senhora Kênia Campos do Carmo,
Venho, por meio deste, responder o oficio nº 0174/2017, encaminhado a esta Presidência.
A Câmara Municipal de Aiuruoca não possui canal próprio para efetuação de denuncia anônima, como acontece em outros órgãos.
Esclareço também, que temos em nossos arquivos cópia do referido oficio e cópia da referida resposta, ambos não tramitados pela secretaria da Câmara. Diante do exposto, informo-lhe que encaminhei ao Vereador Helder cópia de vosso oficio e, compete única e exclusivamente ao nobre vereador, elucidar a V.Sa. as demais dúvidas expostas.
Colocando-me a vossa inteira disposição, atenciosamente,
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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
Ofício nº. 126/2017
Do: Hélder de Carvalho Correa – Pres. da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Comércio e Transporte Santos LTDA
C/C.:/ Presidência da Câmara
Assunto: Preço do Combustível
Data: 24/08/2017
Prezados Srs.
Venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que foi aberto um processo para reajuste do equilíbrio financeiro do contrato 01/2017, o qual está disponível para consulta e, após parecer técnico do setor contábil desta Casa Legislativa (anexo), chegou- se ao valor de R$ 4,1464 para o litro do combustível Gasolina Comum.
Desde já muito agradecido pela valiosa compreensão e me colocando a inteira disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Hélder de Carvalho Corrêa
Pres. da Comissão Permanente de Licitação
Câmara Municipal de Aiuruoca
Ofício nº. 125/2017
Do Vereador: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Francisco de Assis Barros – Presidente da Câmara
Assunto: Solicitação de transmissão em tempo real de reuniões e gravações.
Data: 24/08/2017
Exmo. Sr. Presidente
Venho por meio deste solicitar ajustes técnicos para que todas as reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas nesta Casa Legislativa, sejam transmitidas em tempo real através da internet e seja disponibilizado um link para acesso no portal da Câmara de Aiuruoca.
Solicito também que todas as reuniões públicas ocorridas na Câmara sejam devidamente gravadas e disponibilizadas no site da Câmara.
O intuito é de aproximar cada vez mais os cidadãos da Câmara Municipal e fazendo com que aquele, que não pôde comparecer na reunião, tenha ciência dos fatos discutidos em tempo real.
Atenciosamente, desde já me coloco à disposição para melhores esclarecimentos.
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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador PMDB
EXMO. SR.
FRANCISCO DE ASSIS BARROS
PRESIDENTE
Ofício nº. 124/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Promotoria de Justiça de Aiuruoca
Assunto: Resposta ofício 715/2017
Data: 23/08/2017
Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Aiuruoca,
Conforme solicitado através do ofício 715/2017/PJ/AIURUOCA, informo a V. Ex.ª o Portal Transparência está funcionando, e segue em anexo o Relatório de Análise do procedimento administrativo nº 0012.17.000120-5 devidamente preenchido.
Atenciosamente, desde já me coloco à disposição para melhores esclarecimentos.
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
ANTÔNIO BORGES DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AIURUOCA
Ofício nº 123/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Para: Patrícia Alcântara
Assunto: Indicação (faz)
Data: 22/08/2017
Prezada Sra. Patrícia Alcântara,
Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que a indicarei para receber o merecido titulo de Cidadania Honorária do Munícipio de Aiuruoca, caso aceite, solicito-lhe que remeta a Secretaria da Câmara Municipal os seguintes documentos pertinentes, a saber:
I – biografia completa do homenageado;
II – anuência do homenageado; e
III – comprovação de prestação de serviço relevante ao município.
Sem mais, elevo a V.Sa. meus protestos de estima e consideração.
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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
PREZADA SRA.
PATRÍCIA ALCÂNTARA
NESTA
Ofício nº 122/2017
Da: Comissão de ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Para: AVEMAG – DD: Dr. Cláudio Antônio de Souza
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 21/08/2017
Prezado Dr. Cláudio Antônio de Souza,
Venho, por meio deste, solicitar parecer jurídico a respeito do PROCESSO PARECER PRÉVIO Nº 988004 em anexo.
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Mário de Arimateia dos Santos
Presidente da Comissão de ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREZADODR.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
NESTA
