Ofício nº 195/2017
Da: Comissão de Organização Dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Recomendação (Faz)
Data: 18/12/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador

Vimos, por meio deste, informar que aprovamos a LOA 2018 integralmente,
com índice de suplementação de 25%. Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado de
Minas já recomendou inúmeras vezes que esse índice seja abaixo de 20 %, por isso esta
comissão recomenda que, nos próximos anos, seja observada tal recomendação.

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Presidente

MÁRIO DE ARIMATÉIA DOS SANTOS

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Relator:

LÁZARO HÉLIO DA SILVA

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Membro:

ANTONIO PAULO FLORES

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 194/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Dr. Francisco Fernandes da Cunha
Assunto: Convite (Faz)
Data: 13/12/2017

Aiuruoca, terra querida!
Encantamentos da nossa vida!
Aiuruoca quanto esplendor!
Tu nos inspiras um grande amor!

Prezado Dr. Francisco Fernandes da Cunha,

Temos a honra de convidar V.Exa. para que possa tomar parte da Sessão
Solene que será realizada no dia 20 de dezembro de 2017, às 20h, na Sede da
Câmara Municipal de Aiuruoca, onde receberão o Título de Cidadania
Aiuruocana o Sr. João Paulo Santos Leonel, a Sra. Crhistiane Gaio Nogueira e a
Sra. Patrícia da Silva Alcântara. Na ocasião, receberá homenagens o Revmo. Pe.
Marco Antônio Iabrudi Filho.

Sem mais, elevo a V. Sa. os meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. DR. FRANCISCO FERNANDES DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NESTA

Ofício nº 193/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Associação de Moradores e Amigos da Agrovila Pinhal – AMAAP
Assunto: Convite (Faz)
Data: 13/12/2017

Aiuruoca, terra querida!
Encantamentos da nossa vida!
Aiuruoca quanto esplendor!
Tu nos inspiras um grande amor!

Prezado Sr.,

Temos a honra de convidar esta respeitável associação bem como V.Sa.
para que possam tomar parte da Sessão Solene que será realizada no dia 20 de
dezembro de 2017, às 20h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca, onde
receberão o Título de Cidadania Aiuruocana o Sr. João Paulo Santos Leonel, a
Sra. Crhistiane Gaio Nogueira e a Sra. Patrícia da Silva Alcântara. Na ocasião,
receberá homenagens o Revmo. Pe. Marco Antônio Iabrudi Filho.

Sem mais, elevo a V. Sa. os meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA
AGROVILA PINHAL – AMAAP
NESTA

Ofício nº 191/2017
Da: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 12/12/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador

Em atendimento aos moradores do bairro Quatro Olhos, solicito encascalhamento de trechos da estrada vicinal.

Este ano, a Prefeitura esteve no referido bairro realizando serviços de
melhoria nas estradas, porém não cascalhou e, devido às constantes chuvas, há
pontos que estão quase intrafegáveis, conforme fotos em anexo.

Atenciosamente,

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Mário de Arimateia dos Santos
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº. 197/2017
Da: Câmara Municipal
Para: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (FAZ)
Data: 21/12/2017

Ilmo. Sr. Prefeito Paulo Roberto Senador

Venho, a pedido de alguns moradores, solicitar informações sobre a legalização
do loteamento denominado "bairro Ornei Nunes”.
a) O loteamento está REGULAR junto a Prefeitura de Aiuruoca? Foi aprovado
pela Prefeitura?
b) Existe cobrança de IPTU, ITBI ou outras taxas e/ou impostos municipais ou
federais?
c) A prefeitura emite ou já emitiu algum "habite-se" nesta localidade?
d) Como está o processo de legalização deste loteamento?
e) Existe alguma demanda judicial para legalização deste loteamento? Se sim,
como está o seu andamento?
f) Existe qualquer restrição legal quanto a construção de moradias?
g) O local é considerado área urbana ou rural ?
Desde já muito agradecido pela valiosa colaboração.
Aguardo resposta por escrito no prazo legal.
Atenciosamente

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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Câmara Municipal de Aiuruoca

ILMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº. 196/2017
Da: Câmara Municipal
Para: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Envia os Projetos de Lei 05/2017, 06/2017, 09/2017 e 12/2017
Data: 19/12/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, encaminhar os Projetos de Lei 05/2017, 06/2017,
09/2017 e 12/2017, que, após analisados, discutidos e votados, foram aprovados por
unanimidade de votos. Seguem, em anexo, os referidos projetos.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus cumprimentos de grande estima e
consideração.
Atenciosamente,

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Danilla de Cássia Luz
Oficial Geral do Legislativo
Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 192/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima Ama – FC
Assunto: Convite (Faz)
Data: 13/12/2017

Aiuruoca, terra querida!
Encantamentos da nossa vida!
Aiuruoca quanto esplendor!
Tu nos inspiras um grande amor!

Prezado Sr. Natan Diniz Siqueira,

Temos a honra de convidar esta respeitável associação bem como V.Sa.
para que possam tomar parte da Sessão Solene que será realizada no dia 20 de
dezembro de 2017, às 20h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca, onde
receberão o Título de Cidadania Aiuruocana o Sr. João Paulo Santos Leonel, a
Sra. Crhistiane Gaio Nogueira e a Sra. Patrícia da Silva Alcântara. Na ocasião,
receberá homenagens o Revmo. Pe. Marco Antônio Iabrudi Filho.

Sem mais, elevo a V. Sa. os meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. NATAN DINIZ SIQUEIRA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE
FURNAS DE CIMA AMA – FC
NESTA

Ofício nº 190/2017

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Sr. José Rafael Soares
Assunto: Convite (Faz)
Data: 11/12/2017

Aiuruoca, terra querida!
Encantamentos da nossa vida!
Aiuruoca quanto esplendor!
Tu nos inspiras um grande amor!

Prezado Sr. José Rafael Soares,

Temos a honra de convidar V.Sa. e família para que possam tomar parte
da Sessão Solene que será realizada no dia 20 de dezembro de 2017, às 20h, na
Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca, onde receberão o Título de Cidadania
Aiuruocana o Sr. João Paulo Santos Leonel, a Sra. Crhistiane Gaio Nogueira e a
Sra. Patrícia da Silva Alcântara. Na ocasião, receberá homenagens o Revmo. Pe.
Marco Antônio Iabrudi Filho.

Sem mais, elevo a V. Sa. os meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SRA. LÁZARO ANTÔNIO DA SILVA
NESTA