Ofício nº 129/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Bárbara Estella Alves de Figueiredo
Assunto: Indicação (faz)
Data: 16/10/2018

Prezado Sra. Bárbara Estela Figueiredo Vieira,

Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que o Vereador José Renato do Nascimento lhe
indicou para receber o merecido titulo de Cidadania Honorária do Munícipio de
Aiuruoca, caso aceite, solicito-lhe o obséquio de remeter a Secretaria da Câmara
Municipal os seguintes documentos, a saber:
I – Biografia completa;
II – Anuência (oficio aceitando a honraria);
III – Comprovação de prestação de serviço relevante ao município.

No ensejo, saliento que a entrega do referido título ocorrerá em Sessão Solene no dia
21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

PREZADA SRA.
BÁRBARA ESTELLA ALVES DE FIGUEIREDO
NESTA

Ofício nº 128/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Evandro Vieira
Assunto: Indicação (faz)
Data: 16/10/2018

Prezado Sr. Evandro Vieira,

Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que o Vice-presidente Vereador Roni Roberto
Pena lhe indicou para receber o merecido titulo de Cidadania Honorária do Munícipio
de Aiuruoca, caso aceite, solicito-lhe o obséquio de remeter a Secretaria da Câmara
Municipal os seguintes documentos, a saber:
I – Biografia completa;
II – Anuência (oficio aceitando a honraria);
III – Comprovação de prestação de serviço relevante ao município.

No ensejo, saliento que a entrega do referido título ocorrerá em Sessão Solene no dia
21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

PREZADO SR.
EVANDRO VIEIRA
NESTA

Ofício nº 127/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Ronaldo Lopes de Siqueira
Assunto: Indicação ao Título de Cidadania Aiuruocana
Data: 16/10/2018

Prezado Sr. Ronaldo Lopes Siqueira,

Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que o indicarei para receber o merecido Título de
Cidadania Honorária do Munícipio de Aiuruoca, caso aceite, solicito-lhe o obséquio de
remeter a Secretaria da Câmara Municipal os seguintes documentos, a saber:
I – Biografia completa;
II – Anuência (oficio aceitando a honraria);
III – Comprovação de prestação de serviço relevante ao município.
No ensejo, saliento que a entrega do referido título ocorrerá em Sessão Solene no dia
21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

PREZADO SR.
RONALDO LOPES DE SIQUEIRA
NESTA

Ofício nº 126/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (FAZ)
Data: 10/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, através deste, solicitar cópia dos Projetos de Lei nº 28/2013 e nº
29/2013, ambos retirados desta Casa Legislativa no dia 04 de fevereiro de 2014.
Segue anexo cópia do Ofício da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG,
sob nº15/2014 e, Ofício da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, sob nº 27/2014; ambos,
respectivamente, solicita a retirada e procede a retirada dos projetos supracitados.

Atenciosamente, aguardo resposta por escrito.

________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 125/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Ofício Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG nº34/2018
Data: 09/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, através deste, encaminhar Ofício Interno desta Casa Legislativa
nº 34/2018. Referido Ofício, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
abre diligência solicitando esclarecimentos ao Projeto de Lei 11/2018 que “Autoriza o
Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas gerais,
para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da
Sede Municipal, e dá outras providências”.

Atenciosamente, aguardo resposta por escrito.

________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 123/2018
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretaria Municipal de Obras
Assunto: Solicita manutenção em via pública
Data: 09/10/2018

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a V.Sa. manutenção dos itens abaixo, no Bairro
Ponte Alta:
a) Carpina e roçada nas ruas do Bairro Ponte Alta, principalmente nas
proximidades da ponte, frente a casa da Srª. Helenice.
b) Verificação, pela equipe de engenharia, da ponte localizada no calçamento
que dá acesso a AMG 1035.
c) Instalação de redutores de velocidade na estrada de terra, com início nas
proximidades da casa do Sr. Marquinho e Priscila.
d) Manutenção no calçamento localizado em cima da ponte que dá acesso a
AMG 1035.
Agradecendo antecipadamente a vossa atenção no que se pede, despeço-me.

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

PREZADO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
NESTA

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA