Ofício nº 143/2018

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao oficio nº 57/2018
Data: 13/11/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista que o projeto de lei nº11/2018 prevê a minuta do convênio como
anexo, e, considerando que a resposta ao oficio nº 125/2018 afirma que a minuta está
sendo elaborada, cumprindo assim parcialmente a diligência, comunico V.Exa. que esta
Casa aguardará, na forma do regimento interno, o envio da respectiva minuta, pelo
prazo de trinta dias.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus protesto de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. PREFEITO DE AIURUOCA
PAULO ROBERTO SENADOR
NESTA

Ofício nº 141/2018
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Ministério Público de Minas Gerais – Comarca Aiuruoca/MG
Assunto: Resposta (FAZ)
Data: 07/11/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COMARCA DE AIURUOCA
ASSUNTO: Averiguar a queda constante de sinal de telefonia móvel e dificuldade de
acessar a internet- Município de Aiuruoca –MG.

Em resposta ao of. 878/2018/PJ/AIURUOCA, venho informar que, ao analisar a
resposta da ANATEL, bem como o parecer jurídico desta Casa, em anexo, considerando não
haver novos requerimentos, entendo que os meios utilizados pelo Legislativo Municipal bem
como o MP/Aiuruoca têm conseguido obter respostas, ainda que meramente técnicas, mas vêm
surtindo efeitos positivos, tendo em vista, uma melhora significativa no sinal de acesso à
internet neste último mês. Pois, já é possível o acesso em 4G sem as frequentes quedas.
Dessa forma, acredito que nosso objetivo foi alcançado, em partes, como órgãos
fiscalizadores. Sugiro uma possível analise das propostas do assessor jurídico da Câmara, Sr.
Giovanni Jonatas de Souza.
Por fim, aproveito a oportunidade para renovar a V. Exa. os protestos da minha perfeita
estima e distinta consideração pela parceria nessa causa.
Atenciosamente,

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Mário de Arimateia dos Santos
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício Nº 140/2018

Do: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (prestar esclarecimento)
Data: 23/10/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos a respeito das solicitações
emitidas no ofício 153/2017, em anexo, protocolado na Prefeitura no dia 01/12/2017.
Tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta por escrito, gostaria
de saber de as providências foram tomadas.
Agradeço atenção e aguardo reposta do presente ofício.

Aiuruoca-MG, 15 de Outubro de 2.018

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Mário de Arimateia dos Santos

Vereador

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 120/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Deferimento de pedido (Faz)
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Fábio Emanuel Nable,

Defiro o pedido encaminhado a esta Casa Legislativa solicitando o uso das
instalações de nosso prédio para a realização de audiência pública. Para tanto, fica
marcado o dia 16/10/2018 a partir das 13h00min, destinando para tal fim, o nosso salão
de eventos.
No sentido de colaborar com V.Sa. fica disponibilizado o telão, o projetor, caixa
de som, microfone e demais aparatos necessários para o bom andamento de seus
trabalhos.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Oficio Nº 139/2018
Do: Venerador Alarcon Antônio Delfin
Para: Secretário Municipal de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 22/10/2018

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção emergencial da ponte no Bairro
da Ponte Alta, localizada próximo a residência do Sr. Gerson, bem como a manutenção
do calçamento de bloquetes.
Solicito a atenção desta secretaria, dentro de suas possibilidades, para que possa
verificar e solucionar os pedidos acima elencados.

Atenciosamente,

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Alarcon Antônio Delfin
Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
NESTA

Oficio Nº 138/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Projetos de Lei
Data: 16/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, encaminhar os seguintes Projetos de Lei tramitados nesta
Casa Legislativa:

 Nº 07/2018, aprovado por unanimidade e com emenda;
 Nº 10/2018, aprovado por 7 votos a favor e 1 contra, com emenda;
 Nº 13/2018, aprovado por unanimidade;
 Nº 14/2018, aprovado por unanimidade.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus cumprimentos de grande estima e
consideração.
Atenciosamente,

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 137/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Maria Rosa Maciel Almeida
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 16/10/2018

Prezada Sra. Maria Rosa Maciel Almeida,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca deseja prestar
uma justa homenagem ao vosso saudoso esposo, Sr. Jayme Pereira de Almeida, que
deverá ocorrer em Sessão Solene no dia 21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da
Câmara Municipal de Aiuruoca.
Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o curriculum do homenageado
para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA.
MARIA ROSA MACIEL ALMEIDA
NESTA