Ofício nº 70/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: MMª. Drª. Flavia de Vasconcellos Araújo
Assunto: Convite (Faz)
Data: 23/07/2017

Aiuruoca, terra querida!
Encantamentos da nossa vida!
Aiuruoca quanto esplendor!
Tu nos inspiras um grande amor!

Drª. Flavia de Vasconcellos Araújo,

Temos a honra de convidar V.Exa. bem como todos os seus servidores,
para que possam tomar parte da Sessão Solene Comemorativa aos 184 anos de
instalação da Câmara Municipal de Aiuruoca, a realizar-se no dia 10 de agosto
de 2018, às 20h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca.

Sem mais, elevo a V.Exa. meus protestos de estima e consideração.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

MMª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE AIURUOCA
DRª. FLÁVIA DE VASCONCELLOS ARAÚJO
NESTA

Ofício: 68/2018

Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Deputado Federal Marcus Pestana
Assunto: Solicitação
Data: 17/07/2018

Exmo. Sr. Deputado Marcus Pestana,

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, primeiramente
parabenizar Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado
como Deputado Federal.
Na oportunidade, gostaria de solicitar do ilustre Deputado, que seja viabilizado
recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins especifico de calçamentos
de ruas, ainda não pavimentadas, em nossa cidade e, “uma possível liberação de uma
Van escolar para atender a demanda dos alunos de nosso município, que já foi
cadastrada no PAR da Educação”.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus cumprimentos de grande estima e
consideração.
Atenciosamente,

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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL
MARCUS PESTANA
NESTA

Oficio Nº 67/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 08/2018 – LDO.
Data: 17/07/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei Nº 08/2018 (LDO), que
após analisado, discutido e votado em dois turnos, foi aprovado com emenda por
unanimidade de votos. Segue, anexo, o referido projeto.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus cumprimentos de grande estima e
consideração.
Atenciosamente,

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº 66/2018

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Coordenadoria de Pós-Deliberação
Assunto: Encaminha documentação Processo Parecer Prévio nº 1012332
Data: 17/07/2018

Exmo.(a). Coordenador(a),

Comunico que esta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em
reunião ordinária de 16 de julho de 2018, o Processo P.P.P. Nº 1012332 –
Prestação de Contas do Ex-Prefeito Joaquim Mateus de Sene – Exercício 2016.
Sendo o que, segue documentação anexa.
Sem mais, elevo os meus protestos de estima e consideração,

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício nº 65/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Exmo. Dr. Daniel Carvalho Guimaraes
Assunto: Resposta ao Oficio Nº 637/20018/CAMPO/MPC
Processo Parecer Prévio nº 1012332
Data: 17/07/2018

Exmo. Dr. Daniel Carvalho Guimaraes,

Em resposta ao Oficio Nº 637/20018/CAMPO/MPC, recebido em
04/07/2018, comunico que esta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em
reunião ordinária de 16 de julho de 2018, o Processo P.P.P. Nº 1012332 –
Prestação de Contas do Ex-Prefeito Joaquim Mateus de Sene – Exercício 2016.
Sendo o que, segue anexo, toda documentação pertinente.

Sem mais, elevo a V.Exa. os meus protestos de estima e consideração,

________________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.
DR. DANIEL CARVALHO GUIMARAES
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
NESTA

Ofício nº 63/2018

Da: Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei 09/2018 – Autoriza concessão do apoio cultural à ASCAR
(Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão) – Rádio Nova Era FM.
Data: 26/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

No tramite do Projeto de Lei nº 09/2018, solicitamos Parecer Jurídico da
AVEMAG e do Assessor Jurídico da Casa. A referida solicitação foi atendida e, após
análise dos Pareceres, observamos que o referido Projeto de Lei esta ilegal. Logo,
encaminhamos cópia de retros pareceres para seu conhecimento e, para que, se
entenderem necessário, façam as devidas correções, bem como a padronização na
formatação do texto. Ainda assim, para aprovação deverá ser verificado a previsão na
Lei Orçamentária Vigente.
Segue anexos Pareceres supracitados.
Aguardamos respostas por escrito.
Atenciosamente,

Ofício nº 62/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Sra. Teresa Cristina Lobato Vilela
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 21/06/2018

Prezada Sra. Teresa Cristina Lobato Vilela,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados por vosso saudoso pai, Jacy Tavares
Lobato, quer prestar uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, durante as
festividades do dia da cidade, em data previamente marcada e comunicada. Caso aceite,
solicitamos o encaminhamento de sua resposta, juntamente com o curriculum do
homenageado, à secretaria da Câmara.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA. TERESA CRISTINA LOBATO VILELA
NESTA

Ofício Nº 61/2018

Do: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data: 18/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, encaminhar a solicitação feita pelo Sr. Mauro dos
Santos, por meio de ofício (em anexo), entregue a esta Casa.
Na oportunidade, solicito uma atenção espacial ao pleito do cidadão.

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Mário de Arimateia dos Santos

Vereador

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA