Ofício nº 126/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (FAZ)
Data: 10/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, através deste, solicitar cópia dos Projetos de Lei nº 28/2013 e nº
29/2013, ambos retirados desta Casa Legislativa no dia 04 de fevereiro de 2014.
Segue anexo cópia do Ofício da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG,
sob nº15/2014 e, Ofício da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, sob nº 27/2014; ambos,
respectivamente, solicita a retirada e procede a retirada dos projetos supracitados.

Atenciosamente, aguardo resposta por escrito.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 125/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Ofício Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG nº34/2018
Data: 09/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, através deste, encaminhar Ofício Interno desta Casa Legislativa
nº 34/2018. Referido Ofício, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
abre diligência solicitando esclarecimentos ao Projeto de Lei 11/2018 que “Autoriza o
Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas gerais,
para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da
Sede Municipal, e dá outras providências”.

Atenciosamente, aguardo resposta por escrito.

________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 123/2018
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretaria Municipal de Obras
Assunto: Solicita manutenção em via pública
Data: 09/10/2018

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a V.Sa. manutenção dos itens abaixo, no Bairro
Ponte Alta:
a) Carpina e roçada nas ruas do Bairro Ponte Alta, principalmente nas
proximidades da ponte, frente a casa da Srª. Helenice.
b) Verificação, pela equipe de engenharia, da ponte localizada no calçamento
que dá acesso a AMG 1035.
c) Instalação de redutores de velocidade na estrada de terra, com início nas
proximidades da casa do Sr. Marquinho e Priscila.
d) Manutenção no calçamento localizado em cima da ponte que dá acesso a
AMG 1035.
Agradecendo antecipadamente a vossa atenção no que se pede, despeço-me.

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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

PREZADO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
NESTA

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

________________________
Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

________________________
Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 120/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Deferimento de pedido (Faz)
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Fábio Emanuel Nable,

Defiro o pedido encaminhado a esta Casa Legislativa solicitando o uso das
instalações de nosso prédio para a realização de audiência pública. Para tanto, fica
marcado o dia 16/10/2018 a partir das 13h00min, destinando para tal fim, o nosso salão
de eventos.
No sentido de colaborar com V.Sa. fica disponibilizado o telão, o projetor, caixa
de som, microfone e demais aparatos necessários para o bom andamento de seus
trabalhos.

________________________
Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. FABIO EMANUEL NABLE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ofício nº 119/2018
Da: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Para: DER-MG.
Assunto: Solicitação
Data: 27/09/2018

Prezado Sr. Raimundo,
Venho, por meio deste, solicitar a troca de local do totem que está localizado nas
margens da AMG- 1035, no Bairro Raia, em Aiuruoca.
O referido totem está atrapalhando a visibilidade de quem sai do bairro sentido à
AMG. Como, um pedido anterior, para que se instalasse, no local, redutores de
velocidade ainda não foi atendido, o transito, por muitos, esta sendo praticado com
excesso de velocidade.
Na foto, em anexo, podemos ter uma pequena noção de como é a visão da AMG
quando o motorista que está saindo do bairro Raia.
Registro feito pela ocorrência número 20587 / 2018.
Solicito a troca do local com a máxima urgência.
Desde já muito agradecido pela valiosa colaboração.
Atenciosamente e aguardando resposta por escrito,  

Helder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

DER – CRG SUL – VARGINHA
AV.ALFREDO B.DE CARVALHO, 125 – VARGINHA – MG
CEP: 37062-440

Ofício nº 118/2018
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretário de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 27/09/2018

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção da Rua Sete de Setembro, em
frente à casa do Sr. José Geraldo de Oliveira.
Conhecedor do reparo que já realizado, venho solicitar o empenho desta
secretaria para que a obra seja finalizada antes do período das chuvas e dento das
possibilidades.
Muito grato pela valiosa atenção.
Atenciosamente,

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA