Ofício nº 120/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Deferimento de pedido (Faz)
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Fábio Emanuel Nable,

Defiro o pedido encaminhado a esta Casa Legislativa solicitando o uso das
instalações de nosso prédio para a realização de audiência pública. Para tanto, fica
marcado o dia 16/10/2018 a partir das 13h00min, destinando para tal fim, o nosso salão
de eventos.
No sentido de colaborar com V.Sa. fica disponibilizado o telão, o projetor, caixa
de som, microfone e demais aparatos necessários para o bom andamento de seus
trabalhos.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Oficio Nº 139/2018
Do: Venerador Alarcon Antônio Delfin
Para: Secretário Municipal de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 22/10/2018

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção emergencial da ponte no Bairro
da Ponte Alta, localizada próximo a residência do Sr. Gerson, bem como a manutenção
do calçamento de bloquetes.
Solicito a atenção desta secretaria, dentro de suas possibilidades, para que possa
verificar e solucionar os pedidos acima elencados.

Atenciosamente,

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Alarcon Antônio Delfin
Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
NESTA

Oficio Nº 138/2018
Do: Presidente da Câmara
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Projetos de Lei
Data: 16/10/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, encaminhar os seguintes Projetos de Lei tramitados nesta
Casa Legislativa:

 Nº 07/2018, aprovado por unanimidade e com emenda;
 Nº 10/2018, aprovado por 7 votos a favor e 1 contra, com emenda;
 Nº 13/2018, aprovado por unanimidade;
 Nº 14/2018, aprovado por unanimidade.
Sem mais, elevo a V.Exa. os meus cumprimentos de grande estima e
consideração.
Atenciosamente,

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 137/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Maria Rosa Maciel Almeida
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 16/10/2018

Prezada Sra. Maria Rosa Maciel Almeida,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca deseja prestar
uma justa homenagem ao vosso saudoso esposo, Sr. Jayme Pereira de Almeida, que
deverá ocorrer em Sessão Solene no dia 21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da
Câmara Municipal de Aiuruoca.
Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o curriculum do homenageado
para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA.
MARIA ROSA MACIEL ALMEIDA
NESTA

Ofício Nº 136/2018
Do: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (prestar esclarecimento)
Data: 15/10/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos referentes aos motivos reais
que tem causado atrasos no pagamento dos servidores da área da educação (professores,
motoristas e demais).
Justificativa: O presente pedido é realizado tendo em vista que alguns
funcionários/servidores compareceram a esta Casa Legislativa pedindo apoio no intuito
de interceder junto ao executivo para solução deste problema.
Ademais, saliento que sou sabedor que o governo do Estado não vem repassando
em dia aos cofres municipais os recursos obrigatórios, porém o trabalhador não pode
arcar sozinho com este prejuízo.
Agradeço atenção e aguardo reposta do presente ofício.

Aiuruoca-MG, 15 de Outubro de 2.018

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Mário de Arimateia dos Santos

Vereador

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 134/2017
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Dr. Felipe Badóglio Senador
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 16/10/2018

Prezado Dr. Felipe Badóglio Senador,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em
reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade,
resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene no dia
21/12/2018, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o vosso curriculum para que
possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO DR.
FELIPE BADÓGLIO SENADOR
NESTA

Ofício Nº 135/2018
Do: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 15/10/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, reiterar a solicitação feita pelo Sr. Mauro dos Santos, por
meio de ofício, em anexo, número 61/2018.
Considerando que o cidadão acima citado me informou que, até a presente data,
nenhuma providência foi tomada.
Na oportunidade, solicito uma atenção espacial ao pleito do cidadão.

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Mário de Arimateia dos Santos

Vereador

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA