Ofício nº 89/2019

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025).

Assunto: Reitera convocação (FAZ)

Data: 07/10/2019

            Senhora Kênia Campos do Carmo,

CONSIDERANDO perdido em Plenário, na Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2019, venho por meio deste, reiterar convocação a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025), composta pelo Decreto nº 042/2017, para uma reunião a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, às 12:00 horas, na qual serão discutidas as Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação (2015/2025).

Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição, renovando-se os votos de estima e elevada consideração.

Aiuruoca-MG, 07 de outubro de 2019.

Ivair Corrêa

Presidente da Câmara Municipal

Ofício nº 88/2019
De: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Srª Ana Maria Cardoso Braga
Assunto: Encaminhamento (FAZ)
Data: 07/10/2019
Prezada Srª Ana Maria
Considerando a sua reclamação bem como a de vários munícipes, venho por meio deste, informar que foi expedido ofício (87/2019) ao Secretário de Saúde do município, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia de Minas do município.
Aproveito a oportunidade para informar que alguns medicamentos estão sendo fornecido GRATUITAMENTE pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (lista anexo), na unidade abaixo:
DROGARIA BENFICA LTDA ME
Praça MONSENHOR NAGEL 49 – AIURUOCA – MG
Telefone (35)33441495
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição, renovando os votos de estima e elevada consideração.
Aiuruoca-MG, 07 de outubro de 2019.
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

ANA MARIA CARDOSO BRAGA
RUA CRUZEIRO DO SUL, VILA DR. JULINHO, AIURUOCA/MG

Ofício nº 87/2019
De: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Sr. Erlisson Vítor Lopes – Secretário de Saúde de Aiuruoca – MG
Assunto: Solicitação (FAZ)
Data: 07/10/2019
Prezado Sr. Secretário
Considerando a reclamação de vários munícipes, venho por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia de Minas do município.
Solicito a listagem “REMUME” (Relação Municipal de Medicamentos) ou outras listagem/relações que o município adote como sendo padrão para fornecimento de medicamentos juntamente com o seu devido estoque atual.
Solicito informações sobre os medicamentos que estiverem em falta, se há previsão de compra e, se já foram realizadas, qual o prazo para abastecimento na farmácia?
Os pacientes hipertensos, diabéticos e os que estão em tratamento contínuo estão sem fornecimento de medicamentos por parte da Farmácia de Minas?
Qual solução o município tem adotado para fornecer os medicamentos aos que procuram a Farmácia de Minas e não são atendidos?
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição, renovando os votos de estima e elevada consideração.
Aiuruoca-MG, 07 de outubro de 2019.
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº 86/2019
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025).
Assunto: Convocação (FAZ)
Data: 07/10/2019
Senhora Kênia Campos do Carmo,
Venho por meio deste, convocar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025), composta pelo Decreto nº 042/2017, para uma reunião a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, às 12:00 horas, na qual serão discutidas as Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação (2015/2025).
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição, renovando-se os votos de estima e elevada consideração.
Aiuruoca-MG, 07 de outubro de 2019.

Ivair Corrêa
Presidente da Câmara Municipal

Ofício nº 85/2019
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Ministério Público de Minas Gerais – Comarca Aiuruoca/MG
Assunto: Resposta (FAZ)
Data: 07/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COMARCA DE AIURUOCA

ASSUNTO: Ofício 667/2019
Ivair Corrêa, presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, vem respeitosamente a presente de V. Exa. apresentar resposta ao Ofício 667/2019, protocolado à esta Casa em 11/09/2019 nos termos a seguir.
Considerando o ofício 667/2019/PJ/AIURUOCA, referente ao inquérito Civil nº 0012.18.000284-7 recebido nesta Casa em 11/09/2019, em que Vossa Excelência requer informação atual da tramitação do Projeto de Lei 01/2019.
Esclarecemos que o Projeto de Lei 01/2019, esta seguindo os prazos regimentais, de forma que foi aberta diligência pela Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Da Ordem Econômica Social, pelo qual, requerem informações ao Poder Executivo quanto à execução e disposições do referido projeto.
De antemão, informo que finalizada diligência, em decorrência do prazo regimental, o projeto entrará para votação em Plenário na reunião subsequente.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição, renovando-se os votos de estima e elevada consideração.

Aiuruoca-MG, 07 de outubro de 2019

Ivair Corrêa
Presidente da Câmara Municipal

Ofício: nº. 83/2019

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/09/2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Atendendo pedidos dos moradores da Rua Tonico de Barros, venho, por meio deste, informar que, há dias, os moradores encontram- se sem água, por isso solicito que, se possível,  seja instalada uma nova rede de distribuição de água na referida rua.

Sem mais para o momento elevo os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

________________________

Alarcon Antônio Delfim

Vereador

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA – MG

NESTA

Ofício: nº. 82/2019

Da: Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal.

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação esclarecimentos – COPASA

Data: 16/09/2019

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca

Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 01/2019– “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração efetiva na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da sede Municipal, e dá outras providências”. Para tanto, requer o esclarecimento sobre:

• A situação do tratamento de água no munícipio de Aiuruoca a anos veem sendo debatida, desta forma, solicito que o Poder Executivo esclareça quais medidas foram adotadas neste mandato para melhoria no fornecimento de água? Tais como, contratação de profissionais, melhoria nos equipamentos, análises de rotina realizadas, existência de profissional qualificado (químico), verbas investidas ou destinadas para tais fins, planejamentos realizados etc?
• Se além da possibilidade de concessão à COPASA foi realizado estudo de outras alternativas viáveis ao munícipio? Quais? E, por qual, motivo da não opção da realização delas?
• Considerando recomendação do TCEMG às condições para realização de Convênio com entes da federação e se tratando de saneamento básico, o projeto precisa conter algumas condições, tais como, “plano de saneamento básico elaborado pelo ente municipal” e “estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do instrumento”. Para tanto, requer que se esclareça a existência das condições supracitadas e caso exista sejam encaminhadas as cópias para que se façam anexas ao projeto.

É notória a necessidade da melhoria no tratamento da água de nosso munícipio, todavia, exercendo o papel de vereança, faz-se necessário o estudo detalhado do caso, para que possamos estar convictos que referida medida é a melhor alternativa aos nossos munícipes.

Ciente de vossa atenção, aguardo reposta.

Atenciosamente,

________________________

Mario de Arimatéia dos Santos

Relator da Comissão

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

Ofício: nº. 81/2019

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Secretário Municipal de Obras

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 16/09/2019

Exmo. Sr. Secretário,

Venho, por meio deste, informar que as guias de 45º, localizadas em frente ao asilo “Lar Santo Antônio”, têm atrapalhado o transito local, por isso, solicito que sejam retiradas, deixando, assim as guias de estacionamento paralelas.

Sem mais para o momento elevo os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

________________________

Alarcon Antônio Delfim

Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PADUA BARROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

NESTA