Ofício nº 97/2019

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: José Deon de Andrade

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 30/10/2019

Prezado Dr. José Deon de Andrade,

            Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que o Vereador Francisco de Assis Barros, lhe indicou para receber o merecido titulo de Cidadania Honorária do Município de Aiuruoca, no dia 20 de dezembro de 2019, às 19h. no Plenário da Câmara Municipal, caso aceite, solicito-lhe o obséquio de remeter a Secretaria da Câmara Municipal os seguintes documentos, a saber:

I – Biografia completa;

II – Anuência (oficio aceitando a honraria);

III – Comprovação de prestação de serviço relevante ao município.

Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. meus protestos de estima e consideração.

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Ivair Corrêa

Presidente da Câmara Municipal

PREZADO DR.

JOSÉ DEON DE ANDRADE

NESTA

Ofício nº 96/2019

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Geraldo Corrêa (in memoriam)

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 30/10/2019

Prezado Sr. Geraldo Corrêa, (in memoriam)

              Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, no dia 20 de dezembro de 2019 às 19h., no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca..

              Indicação feita pelo nobre Vereador Francisco de Assis Barros.

              Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o vosso curriculum para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Ivair Correa

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR.

GERALDO CORRÊA (in memoriam)

NESTA

Ofício nº 95/2019

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Rogério Barbosa da Rocha

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 30/10/2019

Prezado Rogério Barbosa da Rocha,

              Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, no dia 20 de dezembro de 2019 às 19h. no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.

              Indicação feita pelo nobre Vereador Lázaro Hélio da Silva.

              Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o vosso curriculum para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Ivair Correa

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR.

ROGÉRIO BARBOSA DA ROCHA

NESTA

Ofício: nº. 94/2019

Do: Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

Para: Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 1º quadrimestre de 2019.

Data: 24/10/2019

Ilmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

            Venho, por meio deste, informar que, conforme o § 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 1º quadrimestre de 2019, será demonstrado a esta Câmara Municipal; em especial à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Fica determinado a realização da Audiência no dia 04 de novembro de 2019, às 12:00 horas, no prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.

            Colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Lázaro Hélio da Silva

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

ILMO. SR. ERLISSON VITOR LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NESTA

Ofício nº 93/2019

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Maria do Rosário Nogueira

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 23/10/2019

Prezada Srª.  Maria do Rosário Nogueira,

              Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.

              Indicação feita pelo nobre Vereador Helder de Carvalho Corrêa.

              Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o vosso curriculum para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Ivair Correa

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRª.

MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA

NESTA

Ofício nº 92/2019

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: José Ladeira Nogueira

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 23/10/2019

Prezado José Ladeira Nogueira,

              Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca.

              Indicação feita pelo nobre Vereador Roni Roberto Pena.

              Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, o vosso curriculum para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

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Ivair Correa

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR.

JOSÉ LADEIRA NOGUEIRA

NESTA

Ofício: nº. 91/2019

Da: Presidente da Câmara Municipal

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Prorrogação de prazo para resposta ofício 82/2019 (solicita esclarecimentos – COPASA)

Data: 21/10/2019

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca

Em atenção ao pedido de prorrogação de prazo para resposta à solicitação de esclarecimentos requerida pelo Relator da Comissão de Organização Dos Poderes E Serviços Públicos E Administração Municipal.

Considerando a notoriedade da justificativa apontada para prorrogação de prazo;

Considerando a possibilidade legal para concessão da prorrogação do prazo;

Considerando que o Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo;

Considerando que as respostas do ofício supra descrito faz-se necessário à atuação do exercício de vereança dos vereadores que o Requereram.

Considerando a manifestação favorável do Relator da Comissão Requerente.

Resolvo, conceder a prorrogação do prazo para resposta ao ofício 82/2019, por mais 30 dias, improrrogáveis, tendo em vista que o caráter de urgência do Projeto referenciado e necessidade de ser levado à votação pelo Plenário desta Casa na forma do regimento interno.

Ciente de vossa atenção, renovo os votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

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Ivair Corrêa

Presidente da Câmara Municipal

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

Ofício: nº. 90/2019

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº14/2019

Data: 22/10/2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Encaminho, à sanção, o Projeto de Lei 14/2019 “DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA – MG, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DO ART. 13, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; aprovado, com emenda,  na sessão do dia 21 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

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Ivair Corrêa

 Presidente da Câmara

EXMO. SR.

PAULO ROBERTO SENADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA