Resposta ofício 42 2021

Ofício Nº 54/2021

Da: Vereadores (as)

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Consulta

Data: 15/03/2021

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca,

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre a atuação da vigilância Sanitária e demais Órgãos de atuação frente ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19, com isso questiona-se:

• Houve contratação de pessoas físicas ou jurídicas para atuação seja na vigilância sanitária ou em outra área, as quais, estão atuando no enfrentamento da Pandemia do COVID-19? Se houve, por qual meio ocorreu referida contratação? Quais pessoas físicas ou jurídicas foram contratadas? Por qual valor foi contratado?

Em caso de disponibilidade dos contratos, informações e documentos em sítio eletrônico, favor apontar os endereços para consulta.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 15 de março de 2021.

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Romeu Rosa

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

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Francisco Lázaro Corrêa

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Ofício Nº 53/2021

Da: Vereadores (as)

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicita (faz)

Data: 15/03/2021

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca,

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre:

• Procedimento para a disposição e uso dos jazigos e túmulos do Cemitério Municipal, inclusive se é realizado a alienação de espaços ou de algum direito sobre os mesmos.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 15 de março de 2021.

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Paulo César Corrêa

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

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Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

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Rosildo Bernardo da Rocha

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Ofício Nº 52/2021

Do: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Para: Cemig

Assunto: Solicitação

Data: 15/03/2021

Prezado Sr. Eliezer Grassi Ramos,

Foi feito, através do ofício 35/2021, da Câmara Municipal de Aiuruoca, sobre minha autoria, solicitação de liberação de um gerador de energia com alta capacidade para atender as demandas do hospital São Vicente de Paula, na cidade de Aiuruoca/MG. O referido ofício foi direcionado ao Deputado Estadual Duarte Bechir, o qual, de imediato, iniciou providencias para atender a demanda. Porém, até a presente data, não obtivemos retorno sobre o pleito.

Envio este oficio, solicitando atenção sobre a demanda, pois atualmente o nosso hospital é referência para atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19. Casualmente, nosso município sofre com sobrecargas de energia, a qual ocasiona o desligamento dos aparelhos respiratórios, proporcionando estresse e risco aos pacientes.

Atenciosamente,

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Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

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Francisco Lázaro Corrêa

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

1. ELIEZER GRASSI RAMOS

CEMIG

NESTA

Ofício Nº 51/2021

Da: Arlison Faria Basílio

Para: Secretário de Obras

Assunto: Solicita (faz)

Data: 15/03/2021

Prezado Secretário Municipal de Obras,

Venho, por meio deste, solicitar a limpeza das ruas do Bairro da Ponte Alta, pois as mesmas encontram- se repletas de mato.

Na oportunidade, a pedido dos moradores locais, solicito também a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua que dá acesso à antiga escola do referido Bairro.

Desde já agradeço.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 15 de março de 2021.

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Arlison Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

ILMO. SR.

WALBER DINIZ DE SIQUEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

NESTA

Ofício Nº 50/2021

Da: Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação informação (faz)

Data: 11/03/2021

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca,

Venho, por meio deste, solicitar informações referentes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CMDRS), instituído pela Lei Municipal de Aiuruoca nº 2.358/2014. Segundo diálogo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e de Turismo, a referida Lei está inadequada necessitando de ajustes ou substituição por nova Lei, e, para tanto, um Projeto de Lei esta sendo providenciado. Dito isto:

1. Em qual fase esta o Projeto de Lei que substitui ou adequa a Lei Municipal 2.358/2014?
2. Qual a data prevista para protocolo, do referido Projeto, na Câmara Municipal?

Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 11 de março de 2021.

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Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Ofício Nº 50.1/2021

De: Arlison Faria Basílio

Para: Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca

Assunto: Solicitação de informação (faz)

Data: 15/03/2021

Ilmo. Sr. Antônio de Assis Andrade

Venho, por meio deste, solicitar os nomes de todos os membros que compõem o Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca.

Sem mais para o momento,

Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 15 de março de 2021.

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Arlison Faria Basílio

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício Nº 50/2021

Da: Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação informação (faz)

Data: 11/03/2021

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aiuruoca,

Venho, por meio deste, solicitar informações referentes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CMDRS), instituído pela Lei Municipal de Aiuruoca nº 2.358/2014. Segundo diálogo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e de Turismo, a referida Lei está inadequada necessitando de ajustes ou substituição por nova Lei, e, para tanto, um Projeto de Lei esta sendo providenciado. Dito isto:

1. Em qual fase esta o Projeto de Lei que substitui ou adequa a Lei Municipal 2.358/2014?
2. Qual a data prevista para protocolo, do referido Projeto, na Câmara Municipal?

Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

Aiuruoca-MG, 11 de março de 2021.

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Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA