Category: Ofícios

Ofício 103/2025

 

Ofício Nº 103/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 06/03/2025

 

 

Sr. Prefeito Municipal,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar iluminação pública as residências localizadas no início da subida do “Cajídio” (na Avenida do Contorno), localizado à travessa da Rua Primeiro de Maio, altura do número 160.

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Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

 

 

 

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

 

Ofício 104/2025

Ofício: nº. 104/2025

Do Vereador: Mauro dos Santos

Para: Deputado Estadual Duarte Bechir

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 07/03/2025

 

Senhor Deputado,

Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a destinação de recursos financeiros para o fortalecimento da área da saúde no município de Aiuruoca-MG, especificamente para o atendimento de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O município de Aiuruoca-MG tem enfrentado desafios crescentes para garantir um atendimento adequado à população, especialmente no que se refere à assistência hospitalar, exames de alta complexidade, aquisição de equipamentos e insumos médicos, bem como ampliação de serviços especializados. A crescente demanda por atendimentos especializados tem sobrecarregado nossas unidades de saúde, tornando essencial a alocação de recursos adicionais para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

Diante disso, solicitamos a destinação de R$ 150.000,00 para que possamos fortalecer nossa rede de atendimento, melhorar as condições estruturais das unidades de saúde e garantir o acesso oportuno aos serviços especializados à população de Aiuruoca-MG.

Agradecemos antecipadamente a atenção e o compromisso com a saúde pública e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Certo de sua sensibilidade à importância desse pleito, aguardamos um posicionamento positivo e contamos com seu apoio.

Atenciosamente,

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador

Ofício 105/2025

Ofício: nº. 105/2025

Do Vereador: Mauro dos Santos

Para: Deputado Federal Newton Cardoso Junior

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 07/03/2025

 

Senhor Deputado,

Venho, através destes, solicitar apoio de Vossa Excelência recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Aiuruoca – MG, entidade filantrópica dedicada ao atendimento de pessoas com deficiência para a construção de uma piscina terapêutica.

 

A construção dessa piscina trará benefícios imensuráveis para os atendidos, uma vez que a hidroterapia é um importante recurso terapêutico para o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional das pessoas com deficiência. O acesso a essa estrutura proporcionará melhor qualidade de vida e avanços significativos na reabilitação e bem-estar dos alunos.

 

Ressaltamos que a APAE de Aiuruoca presta um serviço essencial para a comunidade, atuando com dedicação e compromisso na inclusão e desenvolvimento de seus atendidos. No entanto, enfrentamos desafios financeiros para a realização de melhorias em nossa infraestrutura, tornando imprescindível o apoio de parceiros e lideranças comprometidas com a causa da inclusão e acessibilidade.

 

Dessa forma, contamos com a sensibilidade e empenho de Vossa Excelência para que possamos concretizar esse projeto, garantindo mais uma ferramenta essencial para o atendimento das necessidades específicas dos assistidos. Desde já, agradecemos pela atenção e aguardamos um retorno positivo sobre a possibilidade desse apoio.

 

Valor solicitado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) projeto completo.

 

Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e esperamos poder contar com sua valiosa colaboração.

Atenciosamente,

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador

Ofício 101/2025

 

Ofício: nº. 101/2025

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Deputado Federal Dimas Fabiano

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 06/03/2025

 

Senhor Deputado,

 

Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a instalação de um novo parquinho, grama sintética e reforma estrutural na Creche Alexandrina de Souza Carvalho. Atualmente, o parquinho existente é de madeira e encontra-se em condições que demandam melhorias urgentes para garantir maior segurança e conforto às crianças atendidas.

 

Contamos com sua valiosa colaboração para proporcionar um ambiente mais adequado e estimulante para o desenvolvimento infantil. Desde já, agradecemos sua atenção e empenho em prol da educação e do bem-estar das crianças.

Na certeza de que nosso importante pleito será analisado e deferido por este Ilustre Deputado, agradeço, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

 

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

Ofício 100/2025

 

Ofício: nº. 100/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Controle Interno

Assunto: Recomendação (faz)

Data: 06/03/2025

 

Ao responsável do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Aiuruoca,

 

Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão da Organização do Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, vem através de V.Sa. em obediência a fundamentação da nota de transcrição da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na análise da Prestação de Contas do Executivo Municipal 2023, Processo 1167313, para que este Controle Interno ao elaborar o relatório das contas anuais do Prefeito, cumpra as exigências contante das instruções normativas  vigentes e, ainda, opine conclusivamente, conforme o caso, pela regularidade com ressalvas ou irregularidades das contas, em obediência ao § 2º do Artigo 46º da Lei Complementar de nº 102/2008, quando aquela Casa de Contas ainda alerta este Controle que ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, deverá dar ciência ao Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do § 1º do Artigo 74º da Constituição Federal.

 

Atenciosamente,

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Comissão

 

 

 

Mauro dos Santos

Membro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 97/2025

 

Ofício: nº. 97/2025

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data:  27/02/2025

 

 

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

 

Venho, por meio deste, solicitar o valor gasto com os seguranças no Carnaval antecipado de Aiuruoca  de 2025.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 95/2025

 

Ofício Nº 95/2025

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca

Inquérito Civil nº. 02.16.0012.0121687-2024-29

Assunto: Informação (Faz)

Data: 24/02/2025

 

 

Exmo. Promotor,

 

 

Acuso recebimento do Ofício de nº 035/2025, onde este Órgão Ministerial requisita os dados das empresas contratadas, nos últimos cinco anos para ministrar cursos e palestra para os agentes e funcionários públicos, a saber:

– GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

CNPJ: 24.450.024/0001-00

 

 – INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

CNPJ: 52.835.850/0001-03

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

 

 

 

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

EXMO. SR.

  1. VILMO BARRETO TEIXEIRA JÚNIOR

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AIURUOCA/MG

NESTA

 

 

Ofício 99/2025

Ofício: nº. 99/2025

Do Vereador: Mauro dos Santos

Para: Deputado Estadual Duarte Bechir

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 06/03/2025

 

Senhor Deputado,

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a viabilização de recursos financeiros para a realização do calçamento da Rua José Cuba, situada na cidade de Aiuruoca/MG. Tal solicitação se faz necessária devido às precárias condições da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, gerando transtornos e riscos à população local.

A pavimentação desta rua trará inúmeros benefícios, tais como a melhoria da mobilidade urbana, a valorização dos imóveis, a redução de poeira e lama, além de promover melhores condições de acessibilidade e segurança para os moradores. Ressaltamos que a comunidade tem reivindicado essa melhoria há tempos, tornando-se uma demanda prioritária para o bem-estar dos cidadãos.

Diante do exposto, solicito a destinação de recursos para a execução desta obra, seja por meio de emendas parlamentares, programas governamentais ou outras fontes de financiamento disponíveis. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais e colaborar no que for necessário para viabilizar essa importante iniciativa.

Certo de sua atenção e sensibilidade para com essa demanda, agradecemos antecipadamente e aguardamos um retorno positivo.

Valor solicitado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Atenciosamente,

 

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador