Category: Ofícios

Ofício: nº. 181/2021

 

 

 

Ofício: nº. 181/2021

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Robson de Fatima Moreti

Assunto: Convite (FAZ)

Data: 17/11/2021

 

 

Prezado Sr. Robson,

 

 

            Temos a honra de convidar Vossa Senhoria, bem como vossa digníssima família, para que possam tomar parte da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aiuruocana e Homenagem Legislativa, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2021, às 19h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

___________________________

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

 

 

 

 

  1. ROBSON DE FATIMA MORETI

NESTA

 

Ofício Nº 180/2021

 

Ofício Nº 180/2021

Da: Lucinara Pereira Fabiano

Para: Operadora Vivo

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 17/11/2021

 

 

Prezados Senhores,

 

 

Atendendo ao pedido da população, venho através deste, solicitar manutenção na rede da operadora VIVO na cidade de Aiuruoca-MG, sinal 4 G.

 

Pois, a rede de VOZ está com inúmeros problemas ecos, chiados, quedas de ligações, ausência de cobertura e rede.

 

Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

___________________________________

Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

 

 

 

Operadora Vivo

Ofício: nº179/2021

 

Ofício: nº179/2021

Do: Presidente da Câmara

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG.

Assunto: Solicitar o envio de Impacto Orçamentário

Data: 16/11/2021

 

 

Excelentíssimo Senhor Erlisson Vitor Lopes,

Prefeito Municipal,

 

Por meio deste, venho pedir, com urgência, através do Departamento Contábil da Prefeitura, o envio de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, haja vista o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021, a qual estabelece o pagamento do 13º salário/subsídio aos Agentes Políticos do Município de Aiuruoca/MG.

Segue anexo o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021.

Sem mais para o momento, reitero ao Nobre Prefeito meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

Respeitosamente,

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

 

Ofício: nº178/2021

 

Ofício: nº178/2021

Do: Vereador Arlison Faria Basílio

Para: Nacib Duarte Bechir, Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais .

Assunto: Solicitar um Parquinho para Crianças

Data: 08/11/2021

 

 

Excelentíssimo Senhor Nacib Duarte Bechir,

Deputado Estadual de Minas Gerais,

 

Com meus cordiais cumprimentos a V. Exa., venho novamente solicitar apoio em prol a cidade de Aiuruoca/MG.

 

Por meio deste, venho pedir recursos para aquisição de um “Parquinho para Crianças”, o qual poderá ser instalado em local apropriado em nossa cidade proporcionando aos pequeninos um local de lazer e diversão.

 

Sem mais para o momento, reitero ao Nobre Deputado meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

Respeitosamente,

 

 

Vereador Arlison Faria Basílio

 

 

 

EXMO. SR.

NACIB DUARTE BECHIR

DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS

NESTA

 

Ofício: nº177/2021

 

Ofício: nº177/2021

Do: Vereador Arlison Faria Basílio

Para: Sr. Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais.

Assunto: Instalação de antena de telefonia celular para o bairro Tamanduá, Zona Rural do Município de Aiuruoca/MG

Data: 08/11/2021

 

 

Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais,

 

Por meio deste, venho pedir empenho e dedicação ao Nobre Governador com a operadora de telefonia celular Vivo ou TIM, operadoras estas que atendem o município de Aiuruoca, para a viabilização de instalação de antena no bairro Tamanduá, Zona Rural de Aiuruoca/MG.

 

Registramos que o sinal decorrente desta instalação no nível mais alto do mencionado bairro, abrangerá dentre outros, o bairro Quatro Óleos, bairro da Campina, bairro do Nogueira entre outros próximos ao bairro do Tamanduá.

 

Importante registrar que o bairro Tamanduá e os bairros circunvizinhos são responsáveis pela produção de artesanato de nosso município, bem como também a existência de vários produtores de queijo artesanal, setor responsável pelo desenvolvimento econômico.

 

Assim, nesta região circula compradores provenientes dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, dentre outros, o que corrobora a importância da instalação da referida antena.

 

E, ainda, muito filhos de moradores desta localidade moram em cidades vizinhas e isto facilitaria e muito o contato deles com seus pais e parentes.

 

Desta forma, podemos perceber que a instalação da antena no bairro Tamanduá, em função de sua localização, altitude e “potência”, abrangerá mais de 2.000 pessoas, dentre moradores da região, agricultores, pecuaristas, comerciantes agrícolas.

 

Aliás, além dos serviços de telefonia móvel, a instalação da antena proporcionará serviços de internet, o que beneficiará os moradores daquela região com inclusão digital e, trará comodidade aos compradores e vendedores de produtos agrícolas na cotação de preços no mercado nacional.

 

É certo que a atual conjuntura globalizada em que vivemos, o serviço de telefonia móvel é essencial, devendo ser integralmente prestado e com amplo acesso da população, especialmente nos muitos rincões deste País.

 

É assim que ressaltamos o caráter urgente do presente pleito. Ante as razões acima expostas, e considerando que a implementação de uma abrangente Política Nacional de Telecomunicações deve ser tratada de maneira urgente, integrada e responsável, é que apresentamos o presente pleito.

 

Portanto, reitero o pedido de empenho a V. Exª. e, sem mais para o momento, reitero ao Nobre Governador nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

Respeitosamente,

 

 

Vereador Arlison Faria Basílio

 

 

 

EXMO. SR.

ROMEU ZEMA NETO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

NESTA

 

Ofício: nº176/2021

 

Ofício: nº176/2021

Do: Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicita Manutenção da Guarita da entrada do Bairro Rural Cangalha

Data: 04/11/2021

 

 

 

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Prefeito Municipal de Aiuruoca,

 

Venho, por meio deste, solicitar de V. Exa., a manutenção da Guarita da entrada do Bairro Rural Cangalha, haja vista o estado precário que a mesma se encontra. Os moradores, há tempos, vêm cobrando a esta que subscreve a manutenção da referida Guarita, pois, principalmente no período de chuvas, os usuários ficam desabrigados quando vão esperar o transporte. Outrossim, da forma que se encontra a guarita, tendo em vista que a mesma está extremamente danificada, há o eminente risco de um grave acidente.

Portanto, a requerida manutenção se faz necessária, por isso reitero o pedido e peço a compreensão de V. Exa.

Na oportunidade, solicito, também, a construção de uma casinha para coleta de lixo no mencionado bairro, para melhor procedermos com  o descarte dos resíduos sólidos, pois os moradores, por não terem um local apropriado para colocarem o lixo, acumulam os resíduos em local inadequado.

            Sem mais para o momento, elevo a V.Exa. meus protestos de estima e consideração.

            Peço Deferimento.

 

_______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva

Vereadora da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

 

Ofício Nº 175/2021

 

Ofício Nº 175/2021

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Policia Militar de Minas Gerais  – 4 PEL/277 CIA PM/57 BPM/17 RPM

Assunto: Solicita abertura de Boletim de Ocorrência

Data: 04/11/2021

 

Com nossos cordiais cumprimentos ao Excelentíssimo Comandante do 4º Pelotão de Policia Militar de Aiuruoca/MG.

 

No dia 03 de novembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, foi concedida a cidadã Dinair Cardoso Braga o espaço na Tribuna do Povo para que a mesma manifestasse seus questionamentos perante o Plenário. Na oportunidade, os(as) Vereadores(as) e os munícipes presentes, presenciaram uma lamentável manifestação indecorosa da cidadã Dinair ao tratar o Plenário com desrespeito e indecência, desacatando a Mesa Diretora e demais Vereadores(as).

 

Portanto, estes que subscrevem, solicitam abertura de Boletim de Ocorrência para que os atos da referida cidadã sejam analisados, bem como, na constatação de ilícitos, a mesma responda pelos seus atos.

 

            Seguem, anexos, vídeos da manifestação da Senhora Dinair Cardoso Braga na Tribuna do Povo no dia 03/11/2021 e, também, demais documentos.

 

Agradecemos a atenção, renovando nossos protestos de elevada estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Aiuruoca-MG, 04 de novembro de 2021.

 

 

 

______________________

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

 

 

 

 

_________________________

Vereador Antônio de Pádua Barros

   
       

 

 

 

 

 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

 

 

RG MG-265277 CPF: 013.705.966-34,

Residente na Rua Felipe Senador, 712, Centro de Aiuruoca/MG, CEP: 37.450-000

 

Vereador Antônio de Pádua Barros

 

RG M 8.845.750, CPF: 720.824.106-68,

Residente na Rua Dico Rosa, 69, Campo Pratico, Aiuruoca/MG, CEP: 37.450-000

 

Dinair Cardoso Braga

 

RG 14.673.038, CPF: 112.560.568-55,

Funcionária Pública, residente na Rua Paraíba, nº 706, Vila Dr. Julinho, Aiuruoca/MG, CEP: 37.450-000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício Nº 174/2021

 

Ofício Nº 174/2021

De: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha e Paulo César Corrêa

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Esclarecimento ICMS esportes (solicita)

Data: 03/11/2021

 

Com meus cordiais cumprimentos ao excelentíssimo prefeito municipal de Aiuruoca-MG;

 

 

            Considerando o direito dos municípios mineiros ao repasse do ICMS-esportes, solicito ao Poder Executivo as seguintes informações:

 

 

  • O município de Aiuruoca-MG, tem recebido os repasses inerentes ao ICMS-esportes?
  • Em caso negativo, favor esclarecer o que levou a perda dos repasses e quais planos estão sendo tomados para retomada?

 

Agradecemos a atenção, renovando nossos protestos de elevada estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Aiuruoca-MG, 03 de novembro de 2021.

 

 

 

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Rosildo Bernardo da Rocha

 

 

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Paulo Cesar Correa