Ofício: nº. 158/2022

Do: Vereador Arlison Faria Basilio

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação de informações (faz)

Data: 16/11/2022

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, solicitar informações referentes ao Projeto de Lei 17/2022.

Por que foi solicitado aumento do limite suplementar sem a devida programação?

Quanto foi gasto com manutenção de estradas vicinais ate a presente data?

Em quantos por cento está a folha de pagamento da Prefeitura?

A aquisição do novo carro do gabinete foi feita com recurso próprio ou com emenda parlamentar? Foi necessário suplementar?

Atenciosamente,

              ___________________________

                   Arlison Faria Basílio

                           Vereador

Ofício: nº. 157/2022

Do: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Para: Responsável do DER- MG

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 09/11/2022

Prezado Coordenador,

Venho, por meio deste, solicitar o corte dos eucaliptos que se encontram à beira da AMG 1035, rodovia que dá acesso a BR 267, na proximidade do antigo Laticínio Casa Branca até a entrada da Pousada Pico do Papagaio, no Munícipio de Aiuruoca/MG.

Tal corte se faz necessário já que, quando há muito vento, os galhos caem no meio do referido trecho, podendo causar acidentes.

Atenciosamente,

              ___________________________

                   Lucinara Pereira Fabiano

                           Vereadora

Ofício Nº 156/2022

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação

Data: 08/11/2022

Exmo. Sr. Erlissom Vitor Lopes,

Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG,

É de notório conhecimento a condição do barranco localizado nas proximidades da Sede da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG. O referido barranco há tempos sofre deterioração e esta desbarrancando.

Repetidas vezes, por parte desta Casa, enviamos pedidos e indicações para que se tomem providências na correção através de obras. Entretanto, até a presente data nada foi feito para evitar um mal iminente. Nos últimos dias sofremos com fortes chuvas, as quais irão se agravar, pois estamos entrando no período chuvoso. Moradores próximos do local calamitoso estão postando vídeos nas redes sociais e estão marcando vereadores e isso vem provocando preocupação, pois caso haja desabamento do barranco, poderá haver uma enorme calamidade.

Portanto, vimos suplicar a atenção de V. Exa. para que se tome a devidas providências.

Atenciosamente,

Ver. Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ver. Jociane Aparecida Flores Silva

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício Nº 155/2022

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Ministério Público

Assunto: Resposta ao Ofício 439/2022/PJ/AIURUOCA

Data: 08/11/2022

1. Sr. Wilson da Silveira Campos,

Promotor de Justiça,

Venho, por meio deste, em resposta ao solicitado, encaminhar documentos abaixo listados:

• Cópia do convênio firmado com a Associação de Câmaras Municipais;

• Identificação dos cursos que foram realizados em Belo Horizonte, os quais os Vereadores participaram:
  • Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “ATUALIZAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N.º 14.230/21”, nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 02 (dois) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021)”, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 06 (seis) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O NOVO REGIME FISCAL”, nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE CONTROLE INTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PROCESSO LEGISLATIVO DE APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA CÂMARA MUNICIPAL”, do dia 29/03 à 01/04 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PROCESSO LEGISLATIVO DE APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA CÂMARA MUNICIPAL”, do dia 05/04 à 08/04 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS”, do dia 03/05 à 06/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS”, do dia 17/05 à 20/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL”, do dia 24/05 à 27/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS”, do dia 07/06 à 10/06 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E O COMBATE ÀS FRAUDES EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO”, do dia 09/08 à 12/08 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “A POSSIBILIDADE DA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, do dia 16/08 à 19/08 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “A POSSIBILIDADE DA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, do dia 23/08 à 26/08 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SUAS COMPETÊNCIAS (POLÍTICA, DIREITO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO MUNICÍPIO)”, do dia 01/10 à 04/10 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

• Cópias de todas diárias despedidas pela Câmara Municipal no período da vigência do Convênio com AVEMAG.

Na oportunidade, encaminho Certidão expedida pela AVEMAG, a qual informa quais eventos realizou no ano de 2022, dos quais também são cursos oferecidos pela referida Associação, evidenciando que a oferta de capacitação oferecida pela AVEMAG é aquém da demanda do Poder Legislativo de Aiuruoca/MG.

Acrescento que há a necessidade de capacitar e atualizar conhecimentos para exercício das funções públicas.  A capacitação de servidores e vereadores para a gestão pública deve ser uma das grandes prioridades dos órgãos, oferecendo bons serviços públicos e qualidade no atendimento populacional. Até porque, entre os fatores que demonstram a importância da capacitação estão a complexidade das funções e as atualizações sociais constantes, assim como a própria cobrança social dos serviços prestados. Por esse motivo, ao proporcionar a capacitação de um profissional acerca de suas funções, o serviço público também é aperfeiçoado. 

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício Nº 154/2022

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Família Maria Rosa Maciel Almeida

Assunto: Encaminha Moções de Pesar

Data: 07/11/2022

Encaminho, aos filhos e familiares, a Moções de Pesar nº 06/2022, de autoria dos Vereadores Rosildo Bernardo da Rocha, Jociane Aparecida Flores Silva, Romeu Rosa Maciel e Lucinara Pereira Fabiano, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 07 de novembro de 2022, sobre o passamento da Ilustre Aiuruocana Maria Rosa Maciel Almeida, exemplo de mãe, mulher e profissional, cujo legado ficará marcado na história de nossa cidade.

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício: nº153/2022

Do: Presidente Rosildo Bernardo da Rocha

Para: DD. Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicita informações

Data: 07/11/2022

Senhor Prefeito,

Atendendo solicitação dos ilustres Vereadores deste Município, venho a presença de V. Exa., solicitar sejam prestadas informações sobre o Projeto de Lei de nº 017/2022, que “Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 52- 1, da Lei Municipal nº 22.437 de 30 de novembro de 2021″, a saber:

– Seja informado o valor real total da suplementação e os valores pormenorizados dos gastos para cada setor a que se pretende.

Nosso pleito se baseia no Princípio Constitucional da Transparência Pública, pois o projeto resta genérico neste aspecto o que vem causando insegurança na sua aprovação.

Aguardamos o solicitado com a máxima urgência, para que possamos providenciar sua tramitação na urgência requerida.

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.

ROSILDO BERNARDO DA ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Exmo. Senhor

Erlisson Vitor Lopes

1. Prefeito Municipal de Aiuruoca

NESTA

Ofício: nº.152/2022

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Manoel Ferreira Flores

Assunto: Convite (Faz)

Data: 07/11/2022

                                            Prezada Sr. “Liquinho”,

            Temos a honra de convidar Vossa Senhoria, bem como vossa digníssima família, para que possam tomar parte da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aiuruocana e Homenagem Legislativa, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, às 19h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca.

Atenciosamente,

___________________________

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca -MG

SRA. MANOEL FERREIRA FLORES

NESTA

Ofício: nº.151/2022

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Ana Maria Pereira Maciel

Assunto: Convite (Faz)

Data: 07/11/2022

                                               Prezada Sra. “Bilia”,

            Temos a honra de convidar Vossa Senhoria, bem como vossa digníssima família, para que possam tomar parte da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Aiuruocana e Homenagem Legislativa, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, às 19h, na Sede da Câmara Municipal de Aiuruoca.

Atenciosamente,

___________________________

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca -MG

SRA. ANA MARIA PEREIRA MACIEL

NESTA