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Ofício 91/2025
Ofício: nº. 91/2025
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Prefeitura Municipal
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 19/02/2025
Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,
Venho, por meio deste, solicitar, informações acerca da relação contratual entre este município e a operadora Vivo, no que se refere à instalação e operação de infraestrutura de telecomunicações em área pública.
Dessa forma, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Existe contrato de comodato vigente entre a Prefeitura e a operadora Vivo?
Há pagamento de aluguel para uso de qualquer espaço ou equipamento da operadora?
Quais os termos e prazos do referido contrato, caso existente?
Agradecemos a atenção e solicitamos resposta dentro do prazo possível. Para mais esclarecimentos, estamos à disposição.
Alarcon Antônio Delfim
Vereador da Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 53/2025
Decreto Legislativo nº 53/2025
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2023, do Prefeito Erlisson Vitor Lopes, Processo Parecer Prévio nº 1.167.313/2023.
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A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca, por seus representantes legais aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto:
Art. 1º – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG, Exercício de 2023, do Erlisson Vitor Lopes, por unanimidade de votos desta Casa Legislativa, sem ressalvas.
Art. 2º – Consideram-se confirmados os pareceres das Comissões Permanentes, desta Casa, conforme anexos que integram este Decreto.
Art. 3º – Fica a Secretaria da Câmara Municipal encarregada da remessa da documentação necessária e efetiva desta decisão ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 06 de março 2025.
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__________________ Ver. Romeu Rosa Maciel Presidente da Câmara
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____________________ Ver. Alarcon Antônio Delfim Secretário da Câmara
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MOÇÃO Nº 02/2025
MOÇÃO Nº 02/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, manifestar, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Esta data simboliza a luta histórica das mulheres por igualdade, respeito e reconhecimento de seus direitos em todas as esferas da sociedade.
Homenageamos todas as mulheres que, com coragem, determinação e dedicação, contribuem diariamente para o desenvolvimento social, econômico, cultural e político de nossa comunidade. Seu esforço e compromisso são fundamentais para a construção de um mundo mais justo e igualitário.
Assim, registramos nosso profundo reconhecimento e aplauso a todas as mulheres, em especial as vereadoras Adriana e Marineide, as servidoras Danilla, Lena, Afonsa, Celina e Juliana e reafirmando o compromisso com a valorização de seus direitos e conquistas.
A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Rodrigo Felipe de Souza, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIA INTERNACIONAL DA MULHERES.
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Aiuruoca, 06 de março de 2025
Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut – Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira Vereadora Vereador
Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
Juvenal de Faria Vereador
Mauro Dos Santos Vereador
Rodrigo Felipe de Souza Vereador – Autor
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