CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL”, do dia 24/05 à 27/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  24 dias do mês de maio de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 27 de maio de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005
—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS”, do dia 17/05 à 20/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  17 dias do mês de maio de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 06 de maio de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS”, do dia 03/05 à 06/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  03 dias do mês de maio de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 06 de maio de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº20/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº20/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 11/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS”, do dia 07/06 à 10/06 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 1.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 11/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 06 dias do mês de junho de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº19/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº19/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 10/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL”, do dia 24/05 à 27/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 1.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 13 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº18/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº18/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 09/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS”, do dia 17/05 à 20/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 09/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 13 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº17/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº17/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 08/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS”, do dia 03/05 à 06/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.000,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 02 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG
—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

Projeto de Lei Complementar 02 2022