Termo de Ratificação Micael Padaria
Category: Sem categoria
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025
Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Aiuruoca
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG, no exercício da competência fixada no artigo 29, inciso X de seu Regimento Interno propôs, a Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Presidente da Câmara promulgo a seguinte Resolução:
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis e imóveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controle patrimonial e de propiciar meios mais eficientes na realização do inventário anual;
CONSIDERANDO que se faz necessária a baixa de materiais permanentes (imobilizado) que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis em disponibilidade mediante procedimento administrativo específico;
RESOLVE:
Art. 1.º. CONSTITUIR a Comissão de Patrimônio, de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais móveis e imóveis existentes no Patrimônio da Câmara Municipal
Art. 2º. – Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder Adicional de
Gratificação de Função para Membros da Comissão de Patrimônio.
Art. 3º. – Esta comissão será composta por Servidores do provimento Efetivo da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Art. 4º. Servidores ocupantes das funções previstas no artigo anterior
farão jus a gratificação pelos serviços prestados, no valor de R$345 (trezentos e quarenta e cinco reais) corrigidos, de forma automática, todo mês de janeiro usando o INPC acumulado no ano anterior.
Art. 5º- O valor do adicional supra, cessará quando o servidor designado
deixar de executar as atividades.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dezenove de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 07 de abril de 2025.
Romeu Rosa Maciel
Presidente da Câmara
MOÇÃO Nº 04/2025
MOÇÃO Nº 04/2025
MOÇÃO DE PESAR
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, à família, da Sra. ORANIDES MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2025.
Dona Oranides Maria de Oliveira Siqueira casou-se com Geraldo de Siqueira com quem teve seis filhos: José Lázaro de Siqueira, Arciso Isalino de Siqueira, André de Siqueira, Miguel de Siqueira, Antônio Carlos de Siqueira, Layonel Ricth de Siqueira e oito netos Gabriel, Gabriela, Matheus, Maria Clara, Isadora, Yasmin, Maria Tereza e Bernardo.
A Câmara Municipal de Aiuruoca, em virtude do falecimento da Sra. Oranides, manifesta seu profundo pesar e se solidariza com a dor de sua família.
Com uma vida marcada pela dedicação à sua família e à comunidade, Dona Oranides sempre foi um exemplo de fé e generosidade. Atuante na igreja, especialmente como ministra da eucaristia, sua partida deixou um vazio imensurável, refletido na grande quantidade de pessoas que prestaram suas últimas homenagens no velório.
Com muita honra os vereadores Jonas Mendes de Siqueira e Romeu Rosa Maciel, por meio da Moção de Pesar, expressam a profunda admiração e respeito pela memória de Dona Oranides e solidarizam-se com seus filhos, netos e toda a família enlutada.
A Câmara Municipal transmite suas condolências, cientes da importância que ela teve para a comunidade e para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos, e que a memória de Dona Oranides permaneça viva, inspirando sempre o amor e a união.
A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores Jonas Mendes de Siqueira e Romeu Rosa Maciel, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família da ilustre Sra. ORANIDES MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
|
|
Aiuruoca, 07 de abril de 2025
|
|
|
|
Romeu Rosa Maciel – Autor Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
|
Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador – Autor
|
Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
|
Juvenal de Faria Vereador
|
|
Mauro dos Santos Vereador
|
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
