EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Empresa ORBIT TELECOM
OBJETO: Contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET.
DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 2 meses
VALOR GLOBAL: R$ 990,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 02 (duas) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Jornal Panorama LTDA ME
OBJETO: Contratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.
DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 2 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 02 (duas) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal
01.122.001.2.0005 – Manutenção Divulgação Atos Ofícios e Administração
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Andréa Aparecida Diniz
OBJETO: Prestação de serviços Contábeis/Financeiros junta a Câmara Municipal de Aiuruoca.
DATA: 29 de Dezembro de 2016.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Ofício nº. 09/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: SEDESA
Assunto: Resposta do ofício nº 041(faz)
Data: 06/02/2017
Sra. Raquel F.F. Hellich
Venho, em resposta ao ofício nº 041, indicar o Sr. Gilberto Furriel para titular e o Sr. José Renato do Nascimento para suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambienta, CODEMA.
Atenciosamente,
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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
Ofício nº. 08/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG – Comissão de Licitação
Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Sr. Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca – Vereador Francisco de Assis Barros
Assunto: Notificação de cancelamento de Processo de Licitação 04/2017 – Pregão 01/2017.
Data: 30/01/2017
Exmo Sr. Presidente
Vimos por meio deste informar que após análise do Processo de Licitação 04/2017 – Pregão 01/2017, houve a necessidade de adequação no Edital que inviabiliza seu prosseguimento. Desta forma, solicita esta Comissão de Licitação o cancelamento completo do Processo de Licitação 04/2017 – Pregão 01/2017.
Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Ofício nº 06/2017
Aiuruoca-MG, 19/01/2017
Ao Gestor(a) do ICMS Esportivo
Srª. Kênia Campos do Carmo – Secretária de Educação Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Assunto: Comunicação de prazo de prestação de contas do ICMS Esportivo
Srª. Gestora,
Vimos através deste informar/orientar sobre a finalização do prazo para a comprovação do pleno funcionamento dos conselhos de esportes do ano base 2016.
O prazo para comprovação do pleno funcionamento dos conselhos de esportes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo – ano base 2016 – termina no dia 31 de janeiro de 2017, conforme a RESOLUÇÃO SEESP 002/2016 (anexo).
Maiores informações poderão ser adquiridas no site http://icms.esportes.mg.gov.br
Certo de poder estar contribuindo na orientação, fica este Vereador ao inteiro dispor deste Gestor (a) para ajudar no que for de sua competência legislativa.
Atenciosamente.
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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador
Ofício nº. 005/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Assunto: Resposta (faz)
Data: 19/01/2017
Exma. Sra. Cecilia Natsuko Miahira Goya
Em resposta ao ofício 01/2017, acuso o recebimento do mesmo bem como minha anuência à requisição. Entretanto, informo que o servidor é o atual responsável pelos contratos e processos licitatórios desta Casa Legislativa, por tanto, assim que forem concluídos todos os tramites contratuais o servidor será regularmente notificado da requisição e encaminhado para o Cartório Eleitoral. Na oportunidade envio todos os documentos requeridos e cópia da Lei nº 2.298/2011 que “dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências”.
Atenciosamente,
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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMA. SRA. CECILIA NATSUKO MIAHIRA GOYA
JUÍZA ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO – 006ª ZE
Ofício nº. 04/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Comércio e Transporte Santos
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017
Sr.
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.
Atenciosamente,
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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
NOME DA EMPRESA –
CNPJ –
ENDEREÇO E TELEFONE –
ITEM VALOR POR LITRO –
CARIMBO E ASSINATURA DA EMPRESA –
GASOLINA R$ –
ETANOL R$ –
