Ofício nº. 12/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Exma. Sra. Kênia Campos Carmo
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 09/02/2017

Prezada Secretária

Vimos por meio deste solicitar informações para a possibilidade de abertura de turma da “EJA” (Educação de Jovens e Adultos) no município.

1. Existe uma quantidade mínima de alunos necessários para a abertura de turma?
2. Os alunos que estavam frequentando a “EJA” já realizaram a avaliação de escolaridade para definir em qual série deverão continuar?
3. Caso não haja possibilidade de uma turma EJA, existe a possibilidade de abertura de uma Tele-Sala para atender a demanda?

Certo de poder contar com a avaliação no caso em questão.

Aguardo resposta por escrito.
Aiuruoca-MG, 09/02/2017

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Hélder de Carvalho Corrêa

Vereador

Ofício nº. 11/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Exma. Sra. Kênia Campos Carmo
Assunto: Resposta/Solicitação (faz)
Data: 09/02/2017

Prezada Senhora Kênia Campos Carmo,

Em resposta ao vosso Oficio Nº040/2017, datado de 03/02/2017, que solicita dois membros desta Casa Legislativa para a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, venho, por meio deste indicar o Vereador Helder de Carvalho Corrêa, para titular, e o Vereador Alarcon Antônio Delfim, para seu suplente.

Aproveitando a oportunidade, solicito de V.Sa. o cronograma de reuniões do referido Conselho, para que possamos dar ciência aos membros que indicamos.

Aiuruoca-MG, 09/02/2017

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº. 10/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Deputado Federal – Newton Cardoso Júnior
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 09/02/2017

Exmo Sr. Deputado.

Solicitamos apoio do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior para que interceda junto a CEMIG na verificação de problemas com a rede de energia na cidade de Aiuruoca-MG.

Aiuruoca tem sofrido com as constantes quedas de energia na zona urbana e o problema se agrava na zona rural. As faltas de energia em muitas vezes somam mais de 6h. Há relatos de moradores rurais que o problema se estendeu por mais de 24h.

O problema se acarretou quando a cidade perdeu sua base da CEMIG. Haja vista a extensa área do município de Aiuruoca. Há pouco tempo a cidade possuía 04 funcionários e o atendimento era rápido. Os problemas se agravaram e o município tem sofrido com as constantes interrupções de energia e frequentes oscilações.

Em conversa com um técnico da CEMIG, este nos informou que a cidade dispõe de 02 “fontes” de energia e que elas são alternadas mediante um aparelho que utiliza a rede móvel da operadora VIVO. Com as constantes quedas de energia a VIVO fica sem cobertura de telefonia móvel e todo o sistema da CEMIG fica indisponível.

Certos de podermos contar com a valiosa atenção, aguardamos resposta.

Aiuruoca-MG, 09/02/2017

Ofício nº. 07/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Vereador: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Prefeitura de Aiuruoca Secretaria de Obras – Sr. Antônio de Pádua Barros
C/C.: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 27/01/2017

Exmo Sr. Secretário

Venho por meio deste solicitar de Vossa Senhoria a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade denominada Caetitu e Limeira.
Justificativas: Considerando que a mencionada estrada é a única via de acesso para diversos moradores locais. Considerando que na mesma estrada existe um tráfego de caminhões pesados. Considerando que existem na mesma região, grandes fazendas produtoras de leite as quais necessitam escoar sua produção diariamente. Diante do acima exposto, solicita este Vereador, a manutenção da referida estrada, dentro das possibilidades técnicas do Município.

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Vereador Hélder de Carvalho Corrêa

NESTA

Ofício nº. 02/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Posto Pico do Papagaio
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017

Sr.
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

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Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº. 01/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Vereador: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Prefeitura de Aiuruoca
Gabinete do Prefeito
C/C.: Secretaria de finanças
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017

Exmo Sr. Prefeito, Paulo Roberto Senador.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria a implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Aiuruoca-MG.

Justificativas:

Considerando que a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal gerado no site da própria Prefeitura em tempo real pelo prestador de serviços o que facilita a fiscalização tributária no município.
Considerando que a Prefeitura dispõe de tecnologia para a implantação do sistema através da internet. Caso não a tenha, poderá realizar através de Licitação.
Considerando a facilidade em emissão da NFS-e e seu envio por meios eletrônicos. Considerando que a Prefeitura poderá definir prazos para implantação na sua totalidade e treinamentos com os Prestadores de Serviços. Considerando que outros municípios vizinhos já tem um sistema de NFS-e implantados e em pleno funcionamento;

Diante do acima exposto, solicita este Vereador, a implantação do sistema NFS-e dentro das possibilidades técnicas do Município.

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Vereador Hélder de Carvalho Corrêa

NESTA

Relatório mensal – Fevereiro 2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Empresa ORBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
OBJETO: Contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET.
VIGÊNCIA: De 01 de março de 2017 à 31 de dezembro de 2017.
VALOR GLOBAL: R$ 6.030,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica