Ofício nº. 24/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Walber Diniz Siqueira, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aiuruoca / Setor de Licitações
C/c.: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de envio de Extrato de Avisos de Licitação
Data: 24/03/2017

Exmo Sr. Pregoeiro
Vimos por meio deste solicitar o envio, através de meio eletrônico (e-mail abaixo), cópia de todos os “Extratos de Avisos de Editais” a serem realizados pela Prefeitura de Aiuruoca no ano de 2017.

Com o envio dos extratos, poderemos juntamente com os outros órgãos da imprensa regional/local dar mais publicidade nos atos. E-mail’s a serem enviados os extratos:

secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br
ver.helder@aiuruoca.net.br

Certo de podermos contar com Vossa atenção neste pleito. Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº 25/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG=
Para: Secretário Municipal de Saúde
Assunto: Resposta (faz)
Data: 30/03/2017

Exmo. Sr. Fábio Emanuel Nable
Após analise jurídica desta Casa Legislativa e em atendimento a vossa solicitação que se baseia no § 5o da Nº Lei 141/2012 que determina que “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”, vimos informar-lhe que esta Casa Legislativa encontra-se apta e a disposição para que V.Sa. possa executar as determinações legais lhes são impostas, bastando que se marque previamente a data da realização de sua audiência publica.

Salientamos que os tramites para a realização da audiência pública requerida (divulgação, organização, coordenação etc.) são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ficando restrita a esta Casa Legislativa somente o empréstimo de nossas dependências e equipamentos.

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Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.
JUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ofício nº. 21/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Fábio Emanuel Nable Secretaria de Saúde
C/c.: Prefeito Municipal – Sr. Paulo Roberto Senador
Conselho Municipal de Saúde de Aiuruoca
Assunto: Cadastramento para necessidade de equipamentos nos serviços de saúde.
Data: 08/03/2017

Exmo Sr. Secretário

Vimos por meio deste solicitar de V. Sª o levantamento de equipamentos necessários para atendimento na área de saúde à população de Aiuruoca e seu cadastramento junto ao Ministério da Saúde.

“O Ministério da Saúde, em iniciativa inédita, acaba de lançar um cadastro para que todos os gestores possam informar quais equipamentos e materiais permanentes estão faltando para ampliar o atendimento e a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover um levantamento detalhado sobre a necessidade de aquisição e distribuição de desses produtos para regiões com maiores vazios assistenciais. Os dados levantados permitirão estudo de ações regionalizadas e integradas do Governo Federal. O cadastro das unidades deve ser feito até 30 de março, por meio de um formulário (anexo) disponibilizado no site www.saude.gov.br.”

“Com o preenchimento correto desse formulário o Ministério da Saúde terá condições de fazer um estudo minucioso das áreas das unidades de saúde que mais precisam de equipamentos de diagnóstico, como ressonância magnética, mamógrafos, tomógrafos e raio-x e/ou de terapia, como desfibrilador, bisturi elétrico e laser oftalmológico.”

Aguardamos a resposta por escrito se, após o levantamento, houve necessidade de algum equipamento e se o seu devido cadastramento foi realizado.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº. 20/2017

Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 07/03/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador

Vimos, por meio deste, solicitar de V. Sª. que esclareça a razão de índices diferenciados entre o funcionalismo em geral e os professores no Projeto de Lei 02/2017- “Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG.”

Esclarecemos que precisamos desses esclarecimentos o mais rápido possível, uma vez que o Projeto de Lei em tela constará da pauta da próxima reunião ordinária que ocorrerá dia 20 deste mês.

Atenciosamente,

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Comissão de constituição, Justiça e Redação
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Vereador Alarcon Antônio Delfim
Relator da Comissão de constituição, Justiça e Redação

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Vereador José Renato do Nascimento
Membro da Comissão de constituição, Justiça e Redação

Ofício nº. 19/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data: 06/06/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador

Venho, por meio deste, em resposta ao ofício 15/2017, encaminhar o Projeto de Lei 01/2017.

Atenciosamente,

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº. 18/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Antônio de Pádua Barros Secretaria de Obras
C/c.: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação EMERGENCIAL de manutenção em via pública
Data: 01/03/2017

Exmo Sr. Secretário

Vimos por meio deste solicitar de forma emergencial a manutenção nos bueiros localizados entre as casas do Sr. Flávio e da Srta Vitória, na rua XV de Novembro. Como é do conhecimento de V.Sas. a rua XV de Novembro tem um problema sério com 03 bueiros próximos, que transbordam em épocas de chuvas e causam alagamentos nas casas. O problema já vem se arrastando por diversos anos e até o momento está sem solução.

Conforme conversa com o Secretário Antônio, o problema no atraso da referida obra seria a falta de manilhas para o início das obras. Solicitamos o início da obra de forma emergência, permitido na legislação atual, haja vista as constantes chuvas e os alagamentos causados.

Lembramos que o assunto em questão também já foi solicitado via requerimento assinado por todos os vereadores desta Casa Legislativa demonstrando assim a URGÊNCIA em realizar tal obra. Na oportunidade estamos enviando fotos tiradas para comprovação dos fatos. Certo de podermos contar como Vossa atenção neste pleito emergencial.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº. 17/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretaria de Obras Sr. Antônio de Pádua Barros
C/c.: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de sinalização em via pública.
Data: 22/02/2017

Sr. Secretário

Vimos por meio deste solicitar a correta sinalização na rua Cruzeiro do Sul no trecho determinado no mapa anexo.

Justificativa:
O estacionamento de alguns carros no local (mapa anexo) tem prejudicado motoristas por se tratar de uma curva sem nenhuma visibilidade do lado contrário da rua

Desde já muito agradecido pela atenção e colaboração.
Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº. 16/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretaria de Obras Sr. Antônio de Pádua Barros
C/c.: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de instalação de redutor de velocidade.
Data: 22/02/2017

Sr. Secretário

Vimos por meio deste solicitar a instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização na ligação das ruas Dr. Boanerges e Antônio Alves (mapa anexo).

Justificativa:

O pedido é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam na referida rua. A instalação de um redutor de velocidade e sinalização adequadas, atuará de forma a prevenir possíveis acidentes.

Desde já muito agradecido pela atenção e colaboração.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador