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PORTARIA Nº 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.
O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Municipal nº 2.439 de 24 de fevereiro de 2022,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear como Ouvidor e Ouvidor Adjunto, para coordenar e dirigir os trabalhos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores abaixo relacionados:
OUVIDOR: Reginaldo Barros da Silva
OUVIDOR ADJUNTO: Afonsa Maria da Cunha Rocha
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Municipal nº 2.439/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2025.
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Vereador Romeu Rosa maciel
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025
NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.
Romeu Rosa Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Lei Federal 14.133/2021.
Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para exercer a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA Danilla de Cássia Luz e Valdilene Aparecida Silva.
Art. 2º – Esta comissão receberá gratificação a qual será definida em Resolução.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2025.
Vereador Romeu Rosa Maciel
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.
Romeu Rosa Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Resolução nº 01/2014,
Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, sob a presidência do primeiro, os servidores, Reginaldo Barros da Silva Afonsa Maria da Cunha Rocha e Danilla de Cássia Luz.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2025.
Vereador Romeu Rosa Maciel
Presidente da Câmara
