Category: Ofícios

Ofício 47/2020

 

 

Ofício: nº. 47/2020

Do: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer

Assunto: Indicação (FAZ)

Data: 19/05/2020

 

 

Ilma. Srª. Secretária,

 

            Conforme solicitação, venho por meio deste, indicar a Servidora Danilla de Cássia Luz para ocupar o cargo de membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

 

Nome: Danilla de Cassia Luz

CPF: 015.295.576-31

Email: secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br

Celular: 35 999498178

Data de Nascimento: 22/08/1985

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

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Lazaro Hélio da Silva

Presidente da Câmara

 

 

 

Ofício 46/2020

 

Ofício: nº. 46/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Mario de Arimateia dos Santos

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Projeto de Lei 06/2020 (FAZ)

Data: 18/05/2020

 

 

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

 

            Conforme Projeto de Lei 06/2020 que “Dispõe sobre doação de imóvel ao estado de Minas Gerais, para uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS”, que se encontra em análise por parte das Comissões desta Casa Legislativa, venho por meio deste solicitar alguns esclarecimentos.

 

            Considerando que ao dar publicidade desse Projeto, vários cidadãos têm me abordado com alguns questionamentos. Embora a construção de um novo prédio para Sede do Fórum de nossa comarca seja algo muito bom, o Projeto enviado não esclarece algumas dúvidas que irei elencar.

 

  1. Existe algum documento com declaração, por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que se a Prefeitura não doar uma área para construção do novo prédio, a comarca será retirada do município?
  2. Existe algum documento declarando, por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, se caso o município doar a área, após a inauguração do novo fórum, o atual prédio do Fórum será doado para Prefeitura?
  3. Para onde irão as instalações da atual Sede Administrativa, bem a garagem da frota de veículos? Já temos espaço próprio ou teremos que alugar para as novas instalações?
  4. Existe algum processo de desapropriação dos dois laticínios desativados na cidade por parte da Prefeitura?

 

Acredito que esses questionamentos, por parte da comunidade, são coerentes, e, que se tais dúvidas forem rapidamente esclarecidas, o Projeto não sofrerá nenhum atraso no curso do seu andamento, pois como já disse, a construção do novo prédio do Fórum e excelente para Aiuruoca e toda comarca.

 

Atenciosamente,

 

 

 

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Mario de Arimateia dos Santos

Vereador da Câmara

 

 

Ofício 45/2020

 

Ofício: nº. 45/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Mario de Arimateia dos Santos

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 18/05/2020

 

 

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

 

            Conforme oficio da Câmara nº51/2019 de 31 do julho de 2019, e conforme resposta no oficio da Prefeitura nº58/2019 de 07 de agosto de 2019, segue anexos, tal solicitação não foi resolvida. Os Bueiros continuam entupidos e a rede esgoto causando mal cheiro e vazamento na Rua Cônego Abreu, nº 75.

            Diante do exposto, solicito uma atenção especial a esse assunto, para que seja solucionado.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Mario de Arimateia dos Santos

Vereador da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 44/2020

 

Ofício: nº. 44/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Mario de Arimateia dos Santos

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 18/05/2020

 

 

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

 

            Solicito informações sobre previsão da reforma da casa da Sra. Siomara Aparecida Moreira que, a cerca de 10 anos, mora de aluguel pago pela Prefeitura. Justifico tal questionamento, pois acerca de um ano estive reunido com Vossa Senhoria, com o Engenheiro da Prefeitura, na presença da Sra. Siomara, conforme convite do oficio 35/2019 da Prefeitura Municipal, na qual foi acertado que seria tomada as devidas providências.

 

            Certo de poder contar com a sua valiosa colaboração,

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Mario de Arimateia dos Santos

Vereador da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 43/2020

 

Ofício: nº. 43/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Mario de Arimateia dos Santos

Para: Secretário de Obras

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 18/05/2020

 

 

Prezado Sr. Secretário de Obras,

 

            Gostaria de informar que o ponto de coleta de lixo do Bairro da Guapiara já se encontra cheio, necessitando a retirada do lixo por parte da Prefeitura.

 

            Certo de poder contar com a sua valiosa colaboração,

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Mario de Arimateia dos Santos

Vereador da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 42/2020

 

Ofício: nº. 42/2020

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Promotoria de Justiça de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 05/05/2020

 

 

Ilmo. Sr. Wilson da Silveira Campos,

 

Informamos que, após notificação do Ministério Público sobre Boletim de Ocorrência constatando irregularidades no Prédio do Poder Legislativo, referentes à proteção contra incêndios, a Câmara Municipal contratou empresa especializada para realização de Projeto Técnico Simplificado de Proteção contra Incêndios, o qual já foi concluído. Posterior, foi contratada nova empresa para execução das exigências contidas no PTS, as quais, também, já foram concluídas. Solicitamos vistoria ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, porém, após espera e tentativas frustradas de contato, não recebemos a visita do CBMMG, para vistoriar o Prédio, bem como emitir AVCB.

 

Considerando o atraso do CBMMG;

 

Considerando a Pandemia causada pela COVID-19;

 

Considerando imprevisão da normalização e/ou fim da Pandemia, bem como previsão de quando acontecerá a visita do CBMMG.

 

Solicito suspenção do prazo para apresentação de AVCB ao Ministério Público, com o compromisso deste Poder Legislativo em envia-lo, mediante vistoria, aprovação e emissão de AVCB pelo CBMMG.

 

            Colocamos a disposição para atendê-los, em visita pré-agendada, para constatação de PTS, bem como adequação do prédio ao mesmo.

 

            Nestes termos, pede deferimento,

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Lázaro Hélio da Silva

Presidente da Câmara

 

Sua Excelência, o Senhor

Promotor de Justiça

Ofício 41/2020

 

Ofício: nº. 41/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Mario de Arimateia dos Santos

Para: Secretário de Obras

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 04/05/2020

 

 

Prezado Sr. Secretário de Obras,

 

Considerando o Ofício da Secretaria de Obras sob nº 04/2020, solicito informação sobre:

  • Os problemas mecânicos com no maquinário serão resolvidos?
  • E, após isso, quando será reiniciada e concluída a manutenção das ruas no Bairro da Raia?

 

            Certo de poder contar com a sua valiosa colaboração,

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Mario de Arimateia dos Santos

Vereador da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 040/2020

Ofício: nº. 40/2020

Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Helder de Carvalho Corrêa

Para: Operadora OI

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 16/04/2020

 

 

Prezados Srs.

 

Venho, por meio deste, solicitar manutenções EMERGENCIAIS no sinal de INTERNET (OI VELOX) na cidade de Aiuruoca-MG.

 

Há aproximadamente 20 dias, a internet da operadora OI está com problemas e, segundo os técnicos que comparecem no local, trata-se de um problema interno da operadora o qual necessita de melhorias urgentes na rede.

 

Diversas reclamações já foram realizadas na operadora OI e, até o momento, estamos sem resposta.

 

Partimos então para a ANATEL, mas, como os prazos de respostas sempre são longos, estamos solicitando a tratativa dos problemas com a máxima urgência.

 

 

 

Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração,

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

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Helder de Carvalho Corrêa

Vereador da Câmara